[Texto: Por Izabela Cavalcanti e Evelyn Thamaris, Jornal O Estado de Mato Grosso do Sul]

Em novembro, litro da gasolina já deu sinais de aumento

Novembro começou a dar alguns sinais de alterações no preço dos combustíveis, tendo aumento de 0,63%, em Campo Grande, conforme a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Faltando apenas 30 dias para o fim da isenção de tributos federais que incidem sobre a gasolina, surgem incertezas sobre o reajuste no produto, que chegou a apresentar redução de R$ 0,50.

A desoneração do PIS/Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que entrou em vigor em junho, é válida somente até o dia 31 de dezembro de 2022.

Por outro lado, continua vigente a Lei nº 194/2022, que determina a limitação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a 17% em todos os estados e no Distrito Federal.

O fiscal tributário e diretor do Observatório Econômico do Sindifiscal/MS (Sindicato dos Fiscais Tributários de Mato Grosso do Sul), Clauber Aguiar, destaca a importância de compreender os fatores determinantes na construção do preço dos combustíveis.

“Importante entender que o preço do barril é principal responsável pela queda. O Governo vem buscando retardar repasse no preço quando oscila para cima”, detalha.

Ainda conforme Aguiar, exemplo disso é que, em maio, o barril estava a US$ 115, antes de a lei que limita o ICMS, entrar em vigor. Já em outubro estava a US$ 91,54. “Redução de 20,81% no barril desde a publicação da Lei 194, refletindo na gasolina. A base da composição do preço que caiu 16,94%”, explica.

Percentual

O fiscal tributário lembra que somente o imposto federal volta ao que era antes, e que o teto máximo do ICMS continuará em vigor.

A cobrança do tributo anterior à lei era de 0,6869% para gasolina comum, conforme tabela da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes). Com isso, o percentual deve retornar à composição do preço em 2023, caso não haja movimentação quanto à questão por parte do governo federal.

Na visão da economista do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Andréia Ferreira, o percentual do PIS/ Cofins não é tão significativo.

“O percentual do PIS/Cofins é pequeno; o impacto maiorseria com o I CMS. Do mesmo modo que quando retirou esses impostos, a gente não teve uma queda significativa no preço, também não vai ter um impacto muito significativo. Mas os impostos de PIS e Cofins voltarão a incidir sobre o preço do combustível”, destaca.

O diretor-executivo do Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes Mato Grosso do Sul), Edson Lazarotto, lembra também que, além do barril do petróleo, o preço depende do dólar, que após as eleições tem tido várias oscilações. Até o fechamento desta edição a moeda norte-americana estava sendo cotada a US$ 5,20, quedade 1,6 3%.

Lazarotto foi breve ao dizer que “ainda é prematuro para avaliar” o cenário após o retorno dos tributos federais.

Aumento

Segundo pesquisa feita pela a ANP, entre os dias 20 e 26 de novembro, a média de preço da gasolina em Mato Grosso do Sul está em R$ 4,80, ao passo que o etanol está R$ 3,77 e o diesel R$ 6,38. Em Campo Grande, a média calculada é de R$ 4,76, R$ 3,74 e R$ 6,31, respectivamente.

Se comparar com levantamento feito em 30 de outubro, o aumento para a gasolina, por exemplo, é de 0,63%, quando foram registrados R$ 4,73. Nesse mesmo período o etanol subiu 5,06% e o diesel 1,27%.

Histórico

Conforme apurado pelo jornal O Estado, em junho deste ano a gasolina atingiu o patamar de R$ 7,40, em Campo Grande. Depois de todas as reduções, o combustível chegou a custar em torno de R$ 4,50.

No dia 18 de junho, o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras saiu de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro, tendo aumento de 5,18%. Depois disso, começou a sequência de quedas aplicada pela Petrobras.

No dia 20 de julho, o preço médio de venda de gasolina passou de R$ 4,06 para R$ 3,86 por litro, nas distribuidoras, queda de 4,93%.

No dia 29 de julho caiu 3,88%, saindo de R$ 3,86 para R$ 3,71. Em 16 de agosto, o custo médio reajustou -4,85%, passando de R$ 3,71 para R$ 3,53 por litro. Por fim, no dia 2 de setembro, a queda foi de 7,08%, de R$ 3,53 contra R$ 3,28 por litro.

Fora isso, no dia 1° de julho, o Governo do Estado optou por reduzir a pauta fiscal da gasolina em 16,84%, saindo de R$ 5,64 para R$ 4,69. Isso porque o congelamento do PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), que está em vigor desde abril de 2021, venceu no dia 30 de junho. Com isso, a arrecadação do tributo estadual sai de R$ 1,6930 para R$ 1,4092.