O presidente Jair Bolsonaro garantiu a sanção “o mais rápido possível” do projeto de lei já aprovado no Congresso, que trata do socorro financeiro aos estados e municípios. A conversa aconteceu em videoconferência com 27 governadores nesta quinta-feira (21).
Com a presença dos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a reunião foi realizada com tom de harmonia. “Momento histórico onde todos nós estamos assumindo nossas responsabilidades”, disse Alcolumbre.
A garantia do presidente foi dada aos governadores após apresentação feita pelo governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, sobre pontos importantes do projeto de lei. Reinaldo foi escolhido como porta-voz do grupo de governantes.
Ao final da videoconferência, o presidente Jair Bolsonaro falou que a sanção depende de alguns ajustes técnicos, mas assegurou que será no menor tempo possível para mitigar os problemas ocasionados pela crise de saúde. Para ele, “será uma grande vitória ao povo brasileiro”.
Conforme o texto da proposta, o Governo Federal vai destinar R$ 60 bilhões às unidades federativas para ações de combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). A medida ainda suspende as dívidas dos estados e municípios com a União até dezembro de 2022.
Mato Grosso do Sul
O projeto de auxílio emergencial vai destinar R$ 702 milhões para Mato Grosso do Sul compensar as perdas de arrecadação em razão da pandemia do coronavírus. Desse valor, R$ 80 milhões são exclusivos para a saúde pública e R$ 622 milhões para livre aplicação.
No rateio nacional, os municípios sul-mato-grossenses ficaram com R$ 461 milhões do bolo, sendo R$ 40 milhões específicos para a saúde pública e R$ 421 milhões para livre aplicação. Ao todo, a fatia de MS do pacote de socorro financeiro é de R$ 1,16 bilhão.
Pedidos
Entre os pedidos apresentados esteve o veto ao artigo que permite reajuste ao funcionalismo e a sanção integral do dispositivo que diz respeito ao aditamento contratual da dívida de estados e municípios com bancos públicos e privados e instituições multilaterais de crédito.
“Todos os governadores pedem a sanção desse projeto com liberação da primeira parcela ainda no mês de maio. A sanção é fundamental para os estados e municípios, pois estamos vivendo um momento de perda brutal das nossas receitas”, afirmou Reinaldo Azambuja.
(Texto: Izabela Cavalcanti com informações da assessoria)
