Gerentes afirmam que já pretendem alterar preço na manhã de hoje

A parti de hoje (1°), voltam a ser cobrados os tributos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol. Conforme definido por Lula, a oneração será de R$ 0,47 e R$ 0,02, respectivamente, fazendo com o que o produto chegue à marca de R$ 5,27 e R$ 3,70 em Campo Grande, levando em conta o custo médio repassado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). 

Diante disso, alguns postos já aproveitaram para repor os estoques com o preço antigo e conseguirem lucrar mais. Ou seja, compram por menos para venderem por mais. Essa mesma situação já foi vista no início do ano, quando, no primeiro dia de janeiro, vários postos aumentaram o combustível, sem razão, já que o presidente havia prorrogado a medida. 

O gerente de pista de um posto localizado na avenida Salgado Filho, que preferiu não se identificar, diz que hoje de manhã já vai alterar o valor. 

“Como ainda não recebemos a nota, não temos como informar os novos valores. No entanto, a mudança pode acontecer durante o período da manhã”, comenta. Indagado sobre o estoque do produto, o gerente conta que o carregamento nas bombas é feito todos os dias. No local, a gasolina está custando R$ 4,89 e o etanol R$ 3,74. 

Em outro posto, na avenida Costa e Silva, o gerente também tem previsão de alterar o valor já no início desta manhã. “Realizamos compra diariamente de gasolina, o que torna possível o reajuste já a partir de hoje. Ainda não sei o acréscimo, ao certo, mas a média prevista é de R$ 0,30 de aumento na gasolina. O etanol não sofrerá mudança”, afirma. 

Outro gerente de pista do posto de combustível que fica localizado na rua São Borja acredita que a gasolina pode chegar a custar R$ 6. Atualmente, o estabelecimento vende o litro da gasolina a R$ 4,69 e o etanol R$ 3,69. 

Conforme o diretor-executivo do Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul), Edson Lazarotto, apesar do governo federal já sinalizar que haverá o retorno dos impostos federais, o mercado é de livre demanda. 

“Com relação a preços, o mercado é livre para os postos e as distribuidoras. Portanto, somente depois de definido é que veremos como o mercado se comportará. É imposto que vai direto para o governo federal, assim como ICMS vai para o governo estadual, o posto não tem margem em cima de impostos”, explica Lazarotto. 

Na visão do economista Enrique Duarte, existe a possibilidade de os postos querem lucrar em cima da situação. “É uma atitude que eu estava temendo, já que a especulação sempre surge numa situação desta. Outra possibilidade que pode acontecer é a elevação maior das tarifas de imposto do PIS/Cofins e Cide, e eles, no seu conjunto, representam 10,5% na formação de preços da gasolina. Por isso, as instituições de fiscalização, como Procon, são fundamentais para coibir abuso contra os consumidores, que não têm outra alternativa a não ser consumir”, salienta. 

Denúncia 

Em nota, a Procon estadual informou que os preços dos combustíveis no Brasil respeitam o livre mercado e não operam por tabela. Salienta ainda que a função do órgão é planejar, coordenar e executar as políticas de proteção e defesa do consumidor, em Mato Grosso do Sul. No entanto, até segunda-feira (26), foi informado que para esta semana não tinha planejamento quanto à reoneração dos tributos. 

Denúncias de preços abusivos encaminhadas ao órgão, seja on- -line ou de forma presencial, são sempre analisadas conforme a legislação vigente. Podem ser feitas pelos canais de denúncia: www. procon.ms.gov.br/formulario-de-reclamacao/ ou pelo telefone 151. 

Entenda 

A primeira das táticas assumidas pelo governo federal se deu com a implementação da lei complementar n° 192, publicada em março, na qual, dentre os artigos, trazia isenção de tributos federais. “As alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidentes sobre as operações que envolvam gasolina e suas correntes, exceto de aviação, ficam reduzidas a 0 até 31 de dezembro de 2022.” 

Com isso, logo no primeiro dia útil de 2023, a gasolina já encareceu 12,7% nos postos de combustíveis de Campo Grande. Isso porque no dia 31 de dezembro do ano passado, encerrou a vigência da desoneração do PIS/Cofins sobre os combustíveis.

Porém, no dia 1° de janeiro de 2023, durante a posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu assinar a MP (Medida Provisória), que prorroga a decisão. 

Na medida em que foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 2 de janeiro, a cobrança dos dois tributos sobre gasolina e álcool ficou suspensa até 28 de fevereiro. A isenção também vale para combustíveis importados. A proposição ainda suspende a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre a gasolina pelo mesmo período. 

No dia 27 de fevereiro, o presidente decidiu voltar a cobrar os impostos federais sobre os combustíveis. Ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir o tema. O que está certo é que a arrecadação será recomposta em R$ 28,88 bilhões, neste ano. 

Preços 

Em um posto localizado na avenida Afonso Pena, a gasolina está custando R$ 4,79 e o etanol R$ 3,69. Em outro estabelecimento, na avenida Costa e Silva, está custando R$ 4,79 e R$ 3,69, respectivamente. Um pouco mais à frente, na mesma avenida, está por R$ 4,86 a gasolina e R$ 3,65 o etanol.

Em um posto localizado na avenida Salgado Filho, a gasolina está R$ 4,89 e o etanol R$ 3,74. No local já foi observado aumento de R$ 0,10, tendo em vista que, na semana passada, os combustíveis custavam R$ 4,79 e R$ 3,64. 

No posto que fica na rua Dom Aquino com Rui Barbosa, o litro da gasolina foi encontrado por R$ 4,69 e o etanol por R$ 3,49. Na avenida Mascarenhas de Moraes, a gasolina custa R$ 4,77 e o etanol R$ 3,65. Na avenida Mato Grosso com a rua Ceará, a gasolina custa R$ 4,99 e o etanol R$ 3,79. 

Petrobras anuncia queda da gasolina e do diesel nas refinarias

Antes da decisão da definição do percentual para os tributos federais, a Petrobras anunciou queda no preço da gasolina e do diesel para as refinarias. A partir desta quarta-feira, o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma redução de R$ 0,13 por litro.

Para o diesel A, o custo médio de venda da Petrobras para as distribuidoras vai sair de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, queda de R$ 0,08 por litro. 

Segundo a estatal, “as reduções têm como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, através de uma convergência gradual, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos.”

Por Marina Romualdo e Evelyn Thamaris – Jornal O Estado de Mato Grosso do Sul

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