Falta de medicamentos já é realidade no Estado que acumula alta de judicializações na Defensoria Pública

Por Rafaela Alves e Suelen Morales

O jornal O Estado revelou, na edição de ontem (3), que a população tem recorrido à Defensoria Pública para conseguir medicamentos, isso porque está difícil encontrar os fármacos na rede pública. Segundo a Defensoria Pública, houve um crescimento de 40% nas judicializações por falta de medicamentos. A equipe do jornal O Estado esteve ontem (3) na Defensoria Pública e lá conheceu o pedreiro Elias Costa, 44, que assim como outros campo-grandenses está em busca de tratamento há mais de dois anos; em seu caso, o custo estimado é de R$ 40 mil.

Ele contou que tem artrose no joelho e que entrou com pedido para ter direito à medicação Durolane, uma injeção, que não está disponível no SUS. Se fosse pagar o valor do medicamento, deveria desembolsar um montante de aproximadamente R$ 40 mil.

“Tem dois anos que luto para ter esse direito e agora que veio a resposta e foi negado. Preciso tomar uma injeção por mês durante dois anos. Como não consegui na defensoria estadual, agora vou dar entrada na da União”, relatou.

Elias explicou ainda que a medicação foi indicada para retardar a colocação de prótese no joelho. “Tem cinco anos que faço acompanhamento com um médico especialista em joelho no Hospital Universitário e a ideia dele é que a injeção me ajudasse a esperar um pouco mais para colocar a protótese depois dos 50 anos”, pontuou o pedreiro, que segue sem respostas.

Outro caso encontrado pela equipe de reportagem na Defensoria foi o da aposentada Brigida Paiva, de 84 anos. Ela procurou o órgão para conseguir o medicamento Escopolamina e também alimentação específica para paciente que está usando sonda, no caso seu filho de 46 anos, que está acamado.

Segundo ela, o filho ficou 70 dias internado em decorrência da COVID-19. “Ele recebeu alta do Hospital Universitário no último dia 28 de abril e está há seis dias em casa. Eu procurei a unidade de saúde próxima de casa, a do Silvia Regina, mas fui informada de que só daqui a 30 dias haverá o medicamento e como também preciso da alimentação já aproveitei para fazer um pedido só aqui na Defensoria”, explicou.

De acordo com a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública), o medicamento Escopolamina não está em falta, inclusive, que o “estoque está regular”. Brigida informou ainda para a equipe que voltará nesta quarta-feira (4) à Defensoria em busca de um posicionamento.

A mãe de um adolescente de 12 anos, moradora da zona rural de Anaurilândia, cidade localizada a 268 km de Campo Grande, também precisou recorrer à Defensoria Pública de MS para garantir o direito ao tratamento para a trissomia do cromossomo 11, após constatar que outras linhas terapêuticas e medicamentos fornecidos pelo SUS não vinham garantindo êxito.

O jovem estava sofrendo com crises de epilepsia refratária e pesava apenas 19 quilos. O pedido de fornecimento da medicação foi julgado improcedente no primeiro grau, apesar do parecer favorável do Ministério Público. Com isso, a defensora pública Sara Zam Segura Marçal entrou com a solicitação autônoma de concessão de tutela recursal antecipada, para o fornecimento do medicamento, conforme prescrição médica.

“Trata-se de um adolescente gravemente enfermo, tendo em vista que a trissomia do cromossomo 11 evoluiu para o atraso global do desenvolvimento neuropsicomotor e para epilepsia refratária. Além disso, é portador de hipotireoidismo”, pontuou a defensora no despacho do processo. E ainda destacou que “com a falta da medicação, as convulsões são cada vez mais recorrentes. Após as crises, o adolescente fica muito choroso, o que, inclusive, tem dificultado sua alimentação, motivo pelo qual está com 19 quilos, necessitando fazer acompanhamento gástrico”.

Felizmente, a Justiça acatou o pedido de tutela provisória e determinou o fornecimento do medicamento à base de canabidiol, no prazo de 20 dias, sob pena de sequestro de valores.

Esse problema da falta de medicamento não é algo exclusivo de Mato Grosso do Sul e sim do mundo. Segundo o secretário estadual de Saúde, Flávio Britto, faltam insumos para produção dos fármacos. Inclusive, ele assegurou que muitas licitações da secretaria para compra de medicamentos ficaram desertas, ou seja, nenhuma empresa se mostrou interessada em realizar a venda dos medicamentos.

“Essa é uma das heranças malditas da pandemia da COVID-19. Sabemos do aumento no número de judicializações, mas nossa preocupação está focada em conseguir atender a população, por isso estamos insistindo nas compras de medicamentos”, disse.

Conforme revelado na edição de ontem (3) do jornal O Estado, o Cosems-MS (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul) alertou para a falta de medicamentos essenciais em 94% dos municípios do Estado. Segundo o conselho, diversas medicações estão escassas no mercado, da dipirona injetável a antibióticos. Em entrevista ao O Estado Online, o presidente do Cosems, Rogério Leite, reafirmou que essa falta está relacionada à COVID-19 e ainda à guerra da Ucrânia.

Segundo com Leite, quem é o mais prejudicado com isso tudo é a população. Mas que essa situação está prestes a ser resolvida. “De certa forma nós já temos uma resposta do Conas (Conselho Nacional de Assistência Social), Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) e do Ministério da Saúde que será tão breve. Em 30 dias essa normalização da exportação de matéria-prima e a distribuição a todos os municípios dos medicamentos que faltam”, assegurou na entrevista.

Hospitais enfrentam dificuldades

A Santa Casa de Campo Grande ressaltou que, até o momento, não houve o registro de falta de nenhuma medicação. No entanto, em nota, a assessoria de imprensa confirma a dificuldade em adquirir novos medicamentos para reabastecimento. “Existe somente a dificuldade de compra devido a valores, que está sendo geral”, disseram.

Já a Unimed Campo Grande informou que sempre trabalha com uma quantidade de medicamentos suficiente para atender pelo menos 90 dias de demanda dos pacientes. “Ressaltamos que, apesar da falta de alguns fármacos no mercado, até o momento não registramos falta em nosso estoque.”

Renais crônicos protestam por falta de remédio há seis meses

Os pacientes renais crônicos em hemodiálise estão há seis meses sem o medicamento Noripurum (suplemento de ferro) que deveria ser fornecido pelo Governo do Estado. A medicação faz parte do tratamento e deve ser administrada ao fim das sessões de hemodiálise. No entanto, o remédio está em falta desde dezembro de 2021.

A coordenadora da Abrec (Associação Beneficente Dos Renais Crônicos), Silmara Silva, afirma que a grande maioria dos pacientes que necessitam da medicação não tem condições financeiras para fazer a aquisição. “Alguns pacientes desenvolvem para o quadro de anemia e vão recebendo essa medicação de acordo com essa necessidade. Todos acabam recebendo em algum momento essa medicação, então ela é inerente para o bom sucesso do tratamento do paciente renal crônico. Como ela está em falta desde dezembro, já temos um quadro de vários pacientes anêmicos que não possuem condições financeiras de fazer aquisição desse remédio”, explicou.

Em protesto pela falta da medicação e a fim de sensibilizar as autoridades, os pacientes renais crônicos organizaram ontem (3) um manifesto na sede da Abrec e aguardam um posicionamento do governo estadual.

A paciente renal crônica Vânia Ledo, 39, aposentada em razão da doença, fez um apelo para que as autoridades providenciem o quanto antes o reabastecimento do suplemento de ferro. “Estou aqui nessa tarde pra pedir às autoridades que olhem um pouco pros pacientes renais crônicos, a clínica não está recebendo a medicação. Recentemente fiz duas cirurgias de vascularização, estou precisando muito dessa medicação e não tenho condições de comprar. Os pacientes que fazem transplante não podem ficar sem tomar também, porque se continuarmos anêmicos vão precisar tomar bolsa de sangue e, se tomarmos, não podemos ser transplantados, voltamos pro fim da fila de transplante”, desabafou.

Segundo Vânia, o medicamento custa em média de R$ 89 a R$ 100 cada caixa. No entanto, cada paciente possui um caso específico e pode necessitar de várias caixas por mês, sendo que a maioria é de baixa renda e sobrevive com um salário-mínimo oriundo da aposentadoria por invalidez.

SERVIÇO: A população com dificuldade em ter acesso a medicamentos específicos pode procurar a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, localizada na Rua Antônio Maria Coelho, 1.668 no centro de Campo Grande. O telefone para mais informações é (67) 3317-8757.