No leito do rio Paraná, restrição já começa no dia 1º de novembro por força de legislação federal 

O momento é de atenção para os pescadores profissionais e amadores, já que este será o último fim de semana, sábado (28) e domingo (29), liberado para pesca. Uma vez que começará no primeiro domingo de novembro, dia 5, em todo o território estadual, o período do Defeso da Piracema. A data marca o início do ciclo reprodutivo das espécies de peixes. 

Vale lembrar que o defeso seguirá até o dia 28 de fevereiro de 2024, ficando assim proibido qualquer tipo de pesca nos rios que cortam o Mato Grosso do Sul. Além disso, por força de legislação federal, o defeso da Piracema começa um pouco antes, estritamente no leito do rio Paraná. Lá, o início da proibição ocorre em 1º de novembro. Portanto, já a partir da quarta-feira da próxima semana, a pesca estará proibida no rio Paraná. A PMA (Polícia Militar Ambiental) estará com as equipes fazendo a fiscalização para garantir o cumprimento. 

Apenas é tolerada a pesca de subsistência exercida por famílias ribeirinhas, que dependam do peixe para sua sobrevivência, ainda assim, só podem retirar do rio o suficiente para se alimentar, não sendo permitido estocar. Da mesma forma fica proibido o transporte de peixe a partir da zero hora do dia 5 de novembro. 

De acordo com a PMA (Polícia Militar Ambiental), o principal objetivo é proteger a fauna e flora aquáticas. Segundo a capitã Thamara Moura, da PMA, cerca de 300 policiais em todo o Estado devem trabalhar na operação. “A PMA orienta os pescadores profissionais e amadores neste período, que vai até 28 de fevereiro, sobre a captura e o transporte de peixes nativos e exóticos, que estará proibida em todos os rios do território do Estado”, afirmou. 

Outra orientação importante aos pescadores profissionais e comerciantes é sobre a Declaração de Estoque de Pescado que deverá ser feita até o dia 7 de novembro. Quem descumprir os prazos estabelecidos estará incorrendo em crime e infração ambiental. Após essa data, estoque que não for declarado estará suscetível à apreensão. A PMA e o Imasul desenvolverão campanha de fiscalização ao longo do mês de novembro, com esse objetivo. Vale salientar que o período, também conhecido como defeso, em que a pesca fica paralisada, é de suma importância para a preservação das espécies, tendo em vista o momento de reprodução e a possibilidade de perpetuação das espécies.

Peixes permitidos no período 

É permitido ao pescador levar um exemplar de peixes de espécie nativa (por exemplo: pacu, pintado, cachara, jaú, entre outros) além de cinco exemplares de piranhas, dentro das medidas mínima e máxima.

Apetrechos proibidos

É bom lembrar que alguns apretrechos são proibidos como, cercado, pari, anzol de galho, boia ou qualquer outro. 

Aparelho fixo, do tipo elétrico, sonoro ou luminoso; fisga, gancho ou garateia, pelo processo de lambada; arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão; substâncias tóxicas ou explosivas; qualquer outro artefato de malha, como rede, tarrafa e outros.

Por – Thays Schneider

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