A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu nesta sexta-feira (2) um inquérito no STF (Superior Tribunal Federal) para investigar o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação no caso da negociação de aquisição das vacinas da Covaxin.
As denúncias foram feitas pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) e pelo irmão dele, Luis Ricardo Miranda, que é chefe do setor de importação do Ministério da Saúde. As denúncias feitas pelos irmãos são de que o presidente foi alertado sobre irregularidades no contrato de compra da Covaxin, mas ele não teria agido para impedir a corrupção.
O inquérito vai apurar justamente se Bolsonaro deixou de agir neste caso. O governo federal informou que o presidente avisou o ministro da pasta na época, Eduardo Pazuello sobre as irregularidades, no dia 22 de março. Porém, Pazuello foi exonerado no dia seguinte. O contrato da Covaxin foi cancelado nesta semana para avaliação.
O pedido da PGR foi feito após cobrança da ministra Rosa Weber, do STF, que afirmou ser necessária uma posição sobre a notícia-crime apresentada por três senadores da CPI da Covid. A procuradoria havia informado que ia esperar pela conclusão das investigações da comissão.
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, disse que é preciso esclarecer as circunstâncias do aviso dado pelos irmãos Miranda ao presidente para saber ser houve prevaricação. Foi pedido depoimentos dos irmãos e do próprio Bolsonaro sobre o assunto, podendo ser escrito ou presidencial.
