Uma das medidas adotadas pelo governo federal para minimizar os impactos econômicos e o desemprego foi a Medida Provisória 936, que prevê a redução de jornadas de trabalho e a suspensão de contratos laborais. Segundo informações divulgadas pelo Ministério da Economia, desde o dia 1º de abril até 25 de agosto, pelo menos 46.755 acordos foram realizados em Campo Grande.
O número favoreceu 31.912 trabalhadores e 5.031 empregadores. Entre as modalidades mais adotadas está a suspensão de contratos de trabalho, com 19.494 acordos, seguida pela redução de 50% da jornada laboral com 10.427 acordos celebrados e pela redução de 70% com outros 8.109 registros. A redução de 25% e a modalidade intermitente, que é aquela em que o trabalhador presta um serviço por tempo determinado, foram as que tiveram menor adesão, sendo 7.831 e 894 acordos firmados, respectivamente.
Em Mato Grosso do Sul, o total de acordos no mesmo período foi de 93.376, que beneficiaram 63.697 trabalhadores e outros 10.746 empregadores. As modalidades mais procuradas foram: suspensão contratual (40.902), redução de 50% dos salários (20.100) e redução de 70% (18.132 acordos). Assim como no Estado, as modalidades menores acessadas no país foram redução de 25% dos salários e os acordos intermitentes com 12.768 e 1.474 acordos, respectivamente.
Para a presidente da FCDL MS (Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas), Inês Conceição da Silva, a medida foi muito benéfica, assim como a sua prorrogação por mais 60 dias, que totalizaram 180 dias de benefício emregencial, e mesmo assim a modalidade intermitente e a redução de apenas 25% não foram suficientemente atrativas, e por isso tiveram uma adesão menor.
pandemia, ficou totalmente comprometido já que é um contrato que surgiu com o objetivo de socorrer as atividades sazonais no período onde o movimento é maior como bares e casas de shows. Já na redução de 25% representa em uma redução de duas horas por dias, com a abertura do comércio em um horário não tão reduzido ele deixou de ser interessante”, destacou ela, que relembra que a redução de 50% em uma jornada de dois turnos de quatro horas é mais interessante.
O governo acredita que a medida evitou uma explosão do desemprego durante a crise do novo coronavírus. Antes da MP 936, os estudos indicavam que, se nada fosse feito, o resultado seria uma demissão de até 12 milhões de trabalhadores na pandemia. E em vez de ter 12 milhões de trabalhadores demitidos, estamos com 10 milhões de trabalhadores com os empregos mantidos.
(Texto: Michelly Perez)