Receita Federal investiga suposto contrabando na compra de materiais
A Receita Federal investiga as obras da construção da 3ª ponte entre Brasil e Paraguai, ligando as cidades de Porto Murtinho, no lado brasileiro, e Carmelo Peralta, no Paraguai. A obra é uma das partes essenciais para a efetivação da Rila (Rota de Integração Latino-Americana).
A Operação Ponte Segura investiga a estocagem e utilização de insumos sem comprovação de compra. Conforme apurado pela reportagem, dentre os materiais que estão sendo investigados sob suspeita de contrabando estão cimento, areia e vigas de ferro.
Ao jornal O Estado, o prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra Ribeiro (PSDB), revelou que parte das obras da Ponte Bioceânica segue paralisada e que a maior dificuldade na obtenção dos produtos para a obra está ligada à falta de acesso pelas estradas. “Houve uma investigação por parte da Receita Federal, nesta quarta-feira (13), algo simples que já está sendo resolvido. Existe a necessidade justificar os materiais comprados do lado paraguaio. A matéria-prima foi adquirida no país vizinho, pois o acesso do lado brasileiro está dificultoso. Todas às vezes que chove não entra carreta”, explicou.
O engenheiro Paulo Leitão e o advogado da empresa responsável pela obra no lado brasileiro, disseram, ao jornal O Estado, que foi enviada uma intimação do Consórcio PYBRA ao prefeito Nelson Cintra. “Assim que se confirmar o recebimento do Termo de Intimação da Receita Federal ao Consórcio Binacional. Foram intimados na quarta-feira (13) e ficou acordada uma nova reunião entre os funcionários da Receita Federal”, pontou.
No lado paraguaio, o MOPC (Ministério de Obras Públicas e Comunicações) informou, no mês passado, que as obras da ponte da Rota Bioceânica já estavam 40% concluídas.
Na ocasião, o engenheiro Paul Sarubbi, gerente técnico da Tecnoedil SA, empresa paraguaia que integra o Consórcio PYBRA, destacou que os trabalhos estão sendo desenvolvidos dentro do cronograma previsto. “Estamos vendo um avanço de 40%, sem muitas intercorrências, trabalhando dentro do prazo, com base no cronograma”, informou ao site ABC Color.
Cabe lembrar que o ingresso irregular de mercadorias no território nacional, além de iludir o pagamento de tributos federais e estaduais, representa burla ao controle exercido também por outros órgãos que regulam as atividades desempenhadas, de acordo com a natureza das mercadorias e das operações, gerando incerteza quanto a possíveis danos ao consumidor e ao entorno econômico.
A aquisição de todo e qualquer material necessário à construção da obra da ponte internacional pode ser realizada normalmente, tanto de fornecedores nacionais, no lado brasileiro, quanto de fornecedores paraguaios, bastando que sejam cumpridas as disposições legais relativas à compra no mercado interno ou a regular importação de mercadorias, acompanhadas da devida documentação comercial e fiscal aplicável ao caso.
Por – Thays Schneider.
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