Destaque nacional na campanha de vacinação contra a COVID-19, Mato Grosso do Sul também demonstra força na retomada da economia na pandemia. O Governo do Estado lançou em junho de 2021 o megapacote “Retomada MS” com incentivos às atividades econômicas e combate às desigualdades sociais. Os benefícios ultrapassam R$ 1 bilhão em três eixos: auxílio financeiro, medidas fiscais e microcrédito orientado.
“Há muito que MS se prepara para um novo tempo, de economia pujante e oportunidades para todos. No meio do caminho nos deparamos com a pandemia. Perdemos muito com ela. E mesmo enfrentando a maior crise sanitária e econômica dos últimos 100 anos, continuamos trabalhando, cuidando das pessoas. Hoje somos referência em vacinação e temos destaque econômico, sendo o 6º estado mais competitivo do Brasil”, afirma o governador Reinaldo Azambuja.
Confira abaixo os programas e ações pertencentes ao plano:
Incentiva+Turismo
Para o setor do turismo, o megapacote de retomada da economia disponibilizou auxílio emergencial de R$ 6 mil, divididos em seis parcelas, para guias turísticos, MEIs e microempresas. O programa foi chamado de “Incentiva+Turismo”. Por meio dele, pelo menos mil trabalhadores do setor serão beneficiados. O impacto previsto na folha somente com esse auxílio emergencial é de R$ 6 milhões.
Bares e restaurantes
Cerca de 6 mil empresas do Simples Nacional, o equivalente a 95% do mercado sul-mato-grossense de bares e restaurantes, tiveram isenção total de ICMS até 2022. Outras empresas do ramo foram beneficiadas com redução de alíquota, de 7% para 2%.
Isenção de IPVA
O pacote de benefícios também isentou o imposto de 2022 dos veículos vinculados aos segmentos de turismo, bares e restaurantes. O Governo deixará de arrecadar R$ 14,8 milhões para devolver a competitividade aos empresários afetados pelas medidas de restrições impostas na pandemia. Entre empresas atendidas estão confeitarias, docerias e sorveterias; cafés, bares e botequins; agências de turismo, passeios e excursões; hotéis, pensões e congêneres.
MS Cultura Cidadã
Para o setor cultural, o Estado lançou auxílio emergencial de R$ 1,8 mil reais por trabalhador, divididos em três parcelas de R$ 600. Chamado de “MS Cultura Cidadã”, o apoio financeiro emergencial aos trabalhadores da cultura afetados pela pandemia tem orçamento de R$ 3,2 milhões, com previsão de atender 1,8 mil pessoas.
Editais do FIC
Além do auxílio aos trabalhadores, o Governo do Estado anunciou mais de R$ 21 milhões em investimentos do FIC (Fundo de Investimentos Culturais) – que financia projetos comunitários das mais diversas áreas da cultura.
Festivais e obras
O Governo do Estado também empenhou mais R$ 15 milhões para a realização de festivais culturais, novos e tradicionais. Ainda destinou R$ 18,8 milhões para obras de reformas do patrimônio cultural, como a Igreja Tia Eva, a Casa do Artesão e a Concha Acústica, entre outras.
+CréditoMS
O programa de microcrédito orientado do Governo do Estado, em parceria com instituições financeiras, foi pensado para liberar empréstimos de até R$ 30 mil para pequenos empresários de Mato Grosso do Sul. Com aval do poder público, as linhas de financiamento são oferecidas com juro zero.
Mais Social – Lançado no “Retomada MS”, o programa Mais Social é permanente e vai durar mesmo após a pandemia. Por meio dele, o Estado garante segurança alimentar a 100 mil famílias sul-mato-grossenses. Com um cartão alimentação de R$ 200 mensais, os beneficiários podem comprar comida e produtos de higiene em qualquer estabelecimento comercial que aceite cartão de débito.
13º salário dos servidores
Através do “Retomada MS”, o Governo do Estado adiantou em julho 50% do 13º salário de 2021. A medida representou injeção de R$ 250 milhões na economia. A outra metade do abono natalino será paga em dezembro de 2021.
