Novo índice da tarifa de energia elétrica de MS vai superar dois dígitos

Reprodução/Senado
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Com pouca expectativa, Concen cogita pedido de reconsideração, para RTP da Energisa

Abril se aproxima com mudanças na conta de luz em Mato Grosso do Sul, isso porque, na próxima semana, a diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e o Concen-MS (Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa em Mato Grosso do Sul) se reúnem para definir o índice do RTP (Revisão Tarifária Periódica) da Energisa. Com definição ainda em aberto, o conselho luta para atenuar os efeitos do novo percentual, mas já cogita recurso contra a decisão. 

A presidente do Concen, Rosimeire Costa, destaca que, apesar do trabalho realizado ao longo do ano anterior, trabalham dentro de uma possibilidade realista. “Eles (Aneel) nos deram poucas expectativas, então nós estamos trabalhando com dois dígitos e ainda estamos considerando, a depender da situação, entrar com um pedido de reconsideração”, salientou Rosimeire. 

Ao jornal O Estado, ela explica que a preparação segue sendo realizada com afinco, tendo em vista resultado favorável ao consumidor, levando em conta a fala do diretor relator, que estimou redução do impacto geral em 8,9%, na última reunião realizada, em 2 de fevereiro, em Campo Grande. 

Sobre a média, ela cita alguns pontos que podem vir a interferir no resultado final. “Ficamos com expectativa, mas têm bastante alteração no setor, em razão da quantidade de saída de consumidores com geração distribuída nas residências, os painéis solares, sendo que essa energia traz um impacto para aquele consumidor que não gera sua própria energia. Isso porque, ao sair, ele deixa de pagar pela transmissão que ainda assim é realizada pela Energisa”, detalha a titular do Concen. 

Rosimeire adiantou, ao jornal O Estado, o posicionamento da Aneel, repassando que, até o momento, os dados não estão fechados, portanto, ainda sem definição. “Nossa perspectiva é conseguir reduzir, mas também consideramos o cenário econômico em um todo, como, por exemplo, a manutenção da taxa Selic, o que pode ter mitigado a situação”. 

Sobretudo, a diretora do Concen enfatiza que só terá acesso ao índice oficial na segunda-feira (3). “Por enquanto, trabalhamos com aquilo que foi falado. Ou seja, a média geral está dando 8,97%, mas para o consumidor residencial é 11%, que é o grande mercado da Energisa-MS. Então, vamos permanecer trabalhando, nesses dias que precedem a decisão”, concluiu. 

Do outro lado, a Energisa, concessionária responsável pela distribuição de energia no Estado, esclarece que o resultado da revisão tarifária periódica é uma definição da Aneel . “A empresa ressalta, ainda, que o percentual final da revisão será definido na próxima terça-feira (4), e a nova tarifa passa a valer a partir de 8 de abril”, disse, por meio de nota oficial, ao jornal.  

Entenda

Nos debates iniciais, o índice provisório, a ser definido em 4 de abril e aplicado a partir do dia 8 do mesmo mês, havia ficado estabelecido em 11,36%, pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para consumidores de baixa tensão, em que se enquadram clientes residenciais e comerciais e de 2,77% para os de alta tensão, sendo estes os industriais.

Contudo, levando em conta outros componentes que exercem impacto sobre a média, posteriormente, em 2 de fevereiro, o presidente da AP e diretor da Aneel, Ricardo Tili, anunciou perspectiva de índice geral preliminar para a RTP (Revisão Tarifária Periódica) da Energisa, em Mato Grosso do Sul, de 8,9% podendo chegar a 6,5%, para quem está na baixa tensão, que são os residenciais, comércio e pequenas indústrias do Estado. 

O reajuste é em consideração dos componentes à energia da binacional Itaipu e nuclear de Angra e deve entrar em vigor no dia 8 de abril. A revisão periódica acontece a cada 4 ou 5 anos. 

Na época, a presidente do Concen-MS (Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energia MS), Rosimeire Costa, considerou que a expectativa era sair de um índice preliminar de 11% para abaixo de dois dígitos, para os consumidores de baixa tensão. 

Já em relação aos consumidores de alta tensão, que são as indústrias de grande porte, o índice é de 2,77%. “Com a variação, foi feito um pedido para que esse impacto seja apenas para o ano que vem, pois, o maior mercado da Energisa são os residenciais. Desta maneira, temos a expectativa que o anunciado desse valor entre em vigor em 2024”.  

Aumento

Mato Grosso do Sul passou a ter a 3ª maior tarifa de energia do país. Isso porque a Energisa conseguiu o reajuste médio de 18,16% (acima da inflação) para os 1,084 milhão de consumidores, de 74 municípios. O novo valor foi definido no dia 12 de abril de 2022, durante a 12ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), e começou a valer no dia 16, do mesmo mês. 

Para os consumidores de baixa tensão, como residenciais, o impacto será de 17,93%. Para consumidores de alta tensão, no caso da indústria, será de 18,81%. O consumidor rural terá o maior impacto, de 25%.

Energisa divulga balanço de 2022, com lucro de R$ 556 milhões 

A Energisa fechou o ano anterior com lucro de mais de meio bilhão. Apesar da quantia estratosférica, a concessionária acumulou queda de 0,7%, no comparativo ao acumulado do ano passado. Dados são do balanço anual, publicado na última sexta-feira (24). O lucro recuou de R$ 560,8 milhões, de 2021 para R$ 556,8 milhões, em 2022. 

Parte deste dinheiro, R$ 194,4 milhões, será distribuído entre os acionistas da empresa a partir de hoje (30). Valor superior ao gasto que a concessionária teve com os mais de 2,6 mil colaboradores, ao longo do ano, que ficou em R$ 150,2 milhões, segundo o balanço. 

Ainda conforme o documento oficial, a Receita Líquida da Energia também apresentou recuo de 4,12 bilhões de reais, em 2021 para 4,07 bilhões, no ano passado. A empresa fechou 2022 com 1,1 milhão de clientes, quase 20 mil a mais que no final do ano retrasado. Dos 2.613 trabalhadores, 1.370 são próprios e o restante, de empresas terceirizadas.

Por Evelyn Thamraris  – Jornal O Estado de MS.

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