Nesta última terça-feira (10), o Cofen (Conselho Federal de Enfermagem) divulgou uma nota oficial, para alertar profissionais e gestantes sobre as alterações introduzidas na 6° edição da Caderneta da Gestante, feita pelo Ministério da Saúde, que contrariam as evidências científicas e as diretrizes para realização de parto normal no Brasil.

Essas diretrizes haviam sido pactuadas pelo próprio Ministério, com atores técnicos e sociais, como o Cofen, a Febrasgo (Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia), o CFM (Conselho Federal de Medicina), OPAS/OMS (Organização Panamericana da Saúde) e com a Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS).

A nova edição do manual foi divulgada no dia 4 de maio, e de acordo com o conselho, relativiza a violência obstétrica, quando estimula a prática da episiotomia, um corte feito no períneo durante o parto para facilitar a saída do bebê. A prática é considerada mutilação genital, e é contraindicada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) desde 2018.

Outra prática que o manual indica, é o uso, a critério médico, da manobra Kristeller, qque consiste em empurrões, apertões e pressões na barriga da gestante, para que seja forçada a saída do bebê, onde os médicos chegam a subir na barriga da grávida para realizar a manobra, resultando em lesões.

A cartilha ainda recomenda o uso da amamentação como forma de prevenir gravidez nos primeiros seis meses após o parto, e embora reduza a fertilidade, não é totalmente eficaz e deve ser preferencialmente combinada a outro método contraceptivo.

O Cofen fez uma recomendação para que todo o material seja recolhido e reelaborado, seguindo as evidências científicas. A nota ainda afirma que “Relativizar violência obstétrica é um retrocesso para a assistência ao parto no Brasil e não contribui para a melhoria dos indicadores de assistência materno-infantil”.

Na última quarta-feira (11), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), fez um pronuciamento, afirmando que as a caderneta autoriza manobras no momento do parto, que podem ser vistas como violência obstétrica. “O que é que vai acontecer com isso? As mães gestantes, principalmente as mães do primeiro filho, elas já têm um certo medo do parto normal, por causa da dor, que é normal. Agora, saber que existe uma caderneta que autoriza que o médico, diante da sua autonomia, ele pode determinar aqueles empurrões para forçar o nascimento das crianças… Não é possível que a gente vai ficar calada diante de uma absurdo desses. Quer dizer que esse é o presente do Dia das Mães para nossas mulheres?”, comentou a senadora.

Defendendo o parto humanizado, Zenaide ainda relembrou que foi sancionada a Lei 14.326/2022 no mês passado, que tem o objetivo de “assegurar à mulher presa gestante, ou puérpera tratamento humanitário antes e durante o trabalho de parto e no período de puerpério, bem como a assistência integral à sua saúde e à do recém-nascido”.

Com informações do Cofen e Agência Senado. 

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