Recentemente a Sanesul, por meio do diretor-presidente Walter Carneiro Jr., recebeu o prêmio “As Melhores da Dinheiro 2021”, promovido pela revista
“IstoÉ Dinheiro” e pela revista “Valor 1000”, do jornal “Valor Econômico”, que ranqueia as melhores empresas brasileiras. A estatal tem se tornado referência no setor com o PPI (Programa de Parcerias e Investimentos) e PPP (Parceria Público-Privada), sendo realizada pela primeira vez em Mato Grosso do Sul.
Assim, o esgotamento sanitário deve alcançar 100% dos municípios de Mato Grosso do Sul antes de 2033. A previsão do diretor-presidente Walter Carneiro é de que em 2025 ou 2026 os 68 municípios, onde opera a empresa, já estejam dentro do que manda a nova legislação. Isso porque o contrato da Sanesul referente ao assunto termina em 2031. Já se enquadram nesta demanda Alcinópolis, Bonito, Jateí, Paranaíba, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Tacuru e Três Lagoas. “Nós temos de ser competitivos, dar resultados. Teruma política de saúde pública porque, aonde você chega com o saneamento básico, você muda a vida das pessoas interferindo de maneira intelectual, na educação.
Quem tem saúde consegue ter uma educação melhor”, pensa Carneiro. Ainda dentro do contexto, o PPI junto à PPP ajudam no aceleramento da universalização dos serviços de saneamento básico em MS, na qual a Sanesul será a responsável pela gestão do contrato de concessão e pela fiscalização da prestação dos serviços. Ou seja, a estatal vai “garantir” que a iniciativa privada cumpra os planos de investimento. “A realidade de Mato Grosso do Sul é distinta dos demais estados. Nós somos um oásis no deserto com relação ao saneamento básico. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, já veio a Dourados conhecer nossa estação de tratamento de esgoto e colocou como referência para o Brasil”, diz. A Sanesul abriu concurso público com salário que chega até R$ 8 mil. Conforme Walter, serão chamados de imediato 75 aprovados. O edital de inscrição se encerra no dia 11 de novembro.
O Estado: Até pouco tempo atrás, saneamento básico não era tratado como prioridade entre os governos mesmo sendo essencial para a saúde; o que mudou?
Walter Carneiro Jr: Na verdade o saneamento básico tem de ser visto como política pública. É uma obra cara, é uma obra que não aparece e é uma obra
que, até, antes do novo Marco do Saneamento, que começou a vigência em meados deste ano, ele estava relegado às empresas públicas. Desde 1970, do Planasa, isso ficou muito vinculado ao serviço público por ser um serviço caro e que não aparece. Com isso, politicamente, geralmente ele não era priorizado.
Existem diferentes realidades das companhias no Brasil. Temos isso muito claro hoje. Se você pegar a realidade do Norte e do Nordeste, a mídia nacional
mostra o caos que é. E existem alguns estados que se sobressaíram com as suas empresas. Mato Grosso do Sul está inserido como um dos bons exemplos.
Todo ano, no mês de abril, as companhias divulgam seus balanços. São 26 empresas estatais no Brasil e a Sanesul sempre está entre a 4ª e 5ª companhia
em termos de resultado. Então, a gente briga com a Sabesp (São Paulo), Sanepar (Paraná) e Copasa (Minas Gerais). Este setor evoluiu demais. A mudança que
houve nos últimos dois anos não aconteceu nos últimos 40 anos. Então, esses dois últimos anos foram uma ebulição de nova legislação, de novas regras de negócio. O monopólio estatal acabou. Hoje, o que vale são regras de mercado. As companhias que se reinventaram, públicas, irão permanecer no mercado e as que não se organizarem vão sucumbir.
O Estado: O avanço do saneamento básico em MS será por meio da PPP (Parceria Público-Privada). Neste primeiro ano o que está sendo programado?
Walter Carneiro Jr: Nós fizemos um feito histórico em Mato Grosso do Sul, ou seja, nunca tinha acontecido isso, com a PPP. Assim, conseguimos trazer recursos do setor privado para serem investidos no setor do saneamento. Ano passado desenvolvemos um projeto, que foi levado à licitação na Bolsa de Valores de São Paulo em outubro, e quatro grupos nacionais e internacionais constituídos em consórcios participaram dessa licitação e nós contratamos um prestador de serviço com 38% do preço proposto no nosso projeto inicial. Para universalizar o esgoto, eu, Sanesul, consigo com uma tarifa de 2,31% fazer as obras necessárias para operar e universalizar o esgotamento sanitário. Você, privado, tem de ter mais expertise do que eu, ser mais ágil e fazer mais barato. Então, dessa forma contratamos um parceiro por meio de uma concessão administrativa. O contrato começou a rodar em fevereiro deste ano, até maio foi uma operação assistida e de maio para cá a operação já é feita pelo nosso parceiro.
O escopo do nosso contrato é operação e investimento. Os investimentos começam no ano que vem. O nosso contrato é de que, no prazo máximo de dez anos, a gente faça os investimentos com recurso privado para universalizar o saneamento sanitário. Assim, quanto antes ele antecipar, quanto mais ligações ele
colocar para dentro, a gente antecipa o prazo de universalização. Temos certeza de que será antecipado de dez anos para cinco anos, seis anos, para a gente
poder universalizar, e brevemente anunciar para vocês e para todo o Brasil, com muita satisfação, que Mato Grosso do Sul será o primeiro estado a universalizar o esgotamento sanitário no Brasil.
O Estado: Na sua opinião, a universalização em 2033 será possível?
Walter Carneiro Jr: Este é o prazo máximo da legislação. O nosso contrato é até 2031 e queremos entregar no máximo em 2035 ou 2036. É uma meta ousada. Nosso contrato é ousado e nossa meta é mais ousada ainda. É preciso antecipar o que está contratado. Aliás, universalização do esgotamento sanitário é levar para cada casa de cada cidadão dos municípios onde a Sanesul opera a disponibilidade de uma rede de esgoto. Então, na frente da casa do cara vai passar uma rede de esgoto que vai coletar o esgoto doméstico, que cada casa, cada família produz, levar para uma subestação de tratamento, onde 100% do esgoto é tratado dentro do que as normas determinam, e devolver de maneira correta para os nossos mananciais. Isso muda tudo na vida de uma família e nos índices de um município, porque, à medida que o esgotamento sanitário avança e as redes atendem toda uma cidade, o índice de desenvolvimento humano vai lá em cima, permitindo que o mesmo tenha mais participação nos tributos federais, quer dizer, melhora a receita do município. Em seguida o crescimento econômico da cidade melhora porque, onde tem esgoto, tratamento, rede, vale mais que onde está o esgoto a céu aberto. Há ainda a qualidade de vida da família, fundamentalmente a saúde.
O Estado: A Sanesul está percorrendo o Estado para analisar o saneamento básico nos municípios?
Walter Carneiro Jr: Nós começamos este ano um programa que denominamos “Rota do Saneamento”, em que percorremos os municípios de Mato Grosso do Sul fazendo entregas das nossas ações. São elas: novas estações de tratamento de esgoto, rede de coleta, estação elevatória, novos poços e novos reservatórios. Já fomos em 32 municípios e na nossa agenda são 56 municípios. Ao todo são R$ 800 milhões em investimentos.
