O desempenho é melhor que o de São Paulo e Rio de Janeiro
A arrecadação com impostos, em Mato Grosso do Sul, continua batendo recordes em 2023, segundo boletim mensal divulgado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Houve um crescimento de 8,83% nas receitas do Estado. Contabilizando neste ano R$ 17.723.793.673 contra R$ 16,286 bilhões, somados entre janeiro a novembro de 2022.
O economista Odirlei Dal Moro explica que o crescimento das arrecadações não significa que o governo sul- -mato-grossense tenha aumentado os impostos para a população. “O aumento da arrecadação nem sempre significa que o governo aumentou a cobrança de impostos, mas porque a atividade econômica melhorou ou mais serviços passaram a ser negociados fora da informalidade”, destaca o especialista.
Já na soma de todos os Estados, o cenário é de queda de 6,15%, puxada principalmente por grandes economias, como São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. A queda na arrecadação provocou, inclusive, uma corrida de muitos Estados para aumentar a alíquota modal do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Nos números nacionais, esse tributo correspondeu a 81,74% das receitas.
O aumento da arrecadação é reflexo da atividade econômica. Se arrecadou mais é porque mais bens e serviços foram transacionados, ainda de acordo com a explicação de Dal Moro. “O principal imposto estadual é o ICMS, quanto mais bens e serviços são transacionados, maior é a arrecadação”, conclui.
O tributo ICMS incide em praticamente todos os produtos e eleva o preço final que chega ao contribuinte. No entanto, Mato Grosso do Sul é um dos únicos Estados do país a congelar a alíquota do ICMS em 17% – o menor índice do Brasil. Para 2024, o Governo do Estado de MS prevê R$ 25 bi, sendo R$ 16 bi por meio do ICMS.
Fonte de arrecadação
Como observado em outros levantamentos realizados mensalmente pelo Confaz, o ICMS segue como a principal fonte de receitas do Estado. O comércio é a principal fonte de arrecadação do ICMS, representando 45,8%, com combustível em segundo lugar, contribuindo com 40,87%. O setor primário, no qual se encontra a produção agrícola, contribui com 10,32%. No caso de produtos in natura para exportação, incide uma isenção, a chamada Lei Kandir, para melhorar os preços de mercado e a União apresenta uma compensação aos Estados.
O volume da arrecadação de tributos próprios de todos os Estados somou R$ 700,3 bilhões, contra R$ 746,2 bilhões, no período de janeiro a novembro de 2022. No acumulado de crescimento, o maior percentual foi de Rondônia. O Estado foi um dos que elevaram alíquota do ICMS, além de ter criado um tributo sobre as atividades agropecuárias.
Cenário econômico
Pela proposta em tramitação no Congresso Nacional, a receita de Estados e municípios com o novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços – que substituirá o ICMS e o ICSS), será proporcional à média da arrecadação obtida entre 2024 e 2028.
Um possível aumento na alíquota do ICMS teria como resultado um acréscimo na arrecadação e, por conseguinte, um aumento na parcela relacionada ao IBS, no futuro. Isso motiva a decisão de 25 Estados de aumentar o imposto, que incide em praticamente todos os produtos, impactando o preço final para o contribuinte.
A estratégia de Mato Grosso do Sul é diferente. O governo confia que o crescimento econômico do Estado proporcionará um aumento na arrecadação, sem a necessidade de elevar o imposto que todos pagam. “Esse crescimento nos dá conforto. É uma medida responsável. Nesse momento, achamos que manter a alíquota aumenta a nossa competitividade e atrai ainda mais investimentos”, justificou Riedel, na decisão de manter o ICMS.
“Nossa aposta é que a gente preserve a capacidade de compra das pessoas, garanta a competitividade das empresas, do sistema produtivo e que a gente tenha compensação desse valor na forma de crescimento econômico”, completou.
Por Suzi Jarde e Julisandy Ferreira.
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