Em 5 anos, o contrato teve aumento de 417% e está milionário

A promotora de Justiça de Nioaque, Mariana Sleiman, encaminhou pedido de investigação à Procuradora-Geral de Justiça para apurar possível participação do prefeito Valdir Júnior (PSDB) no crime de fraude à licitação para contratação de empresas responsáveis por estruturas de eventos na cidade. A vereadora Rosemeire Arruda (União) denunciou que um “esquema de cartas marcadas” tornou a realização de shows 417% mais caros, saindo de R$ 367 mil para R$ 1,9 milhões em cinco anos.

De acordo com o relatório protocolado pela vereadora na Promotoria, no ano de 2017 a empresa Nojentinho Áudio System venceu a licitação 0040, para o fornecimento de estrutura de som para eventos de pequeno, médio e grande porte, em que o serviço de som ficava no valor de R$ 7 mil. Contado todos os ítens necessários para a realização de um show, naquele ano, o contrato chegou a R$ 367 mil.

No ano seguinte, 2018, Sulevan Chaves, proprietário da empresa contratada, foi abordado por Fernando Amaral Couto de Souza, irmão do prefeito Valdir Júnior. Na conversa informal, o irmão do gestor municipal disse para o empresário não participar do processo novamente, “pois a licitação seria uma espécie de jogo com cartas marcadas, na qual antes do certame já estava definido pela administração que determinada empresa ganharia”.

E a negociação não ficou apenas no irmão do prefeito. A primeira-dama Larissa Couto, o ex-assessor e hoje secretário municipal de Esportes Agenor Nogueira Neto e Roney Freitas, policial militar e conhecido como “braço direito” de Valdir Júnior, persuadiram Sulevan a ser apenas um prestador de serviço da empresa que seria contratada para os próximos eventos. Pressionado, ele acatou.

No certame seguinte, em 2018, o contrato para fornecimento de estruturas de eventos saltou para R$ 1 milhão, um aumento de 197% em apenas um ano, com a empresa EJ Estrutura e Eventos Eireli, sediada de Dourados. Nos anos de pandemia, o contrato teve diminuição, mas ainda era o dobro do que foi pago até 2017.

Quando chega 2022, primeiro ano com toda população imunizada contra covid-19 e com o mercado aquecido, o contrato sai dos R$ 579 mil e passa a ser R$ 1,5 milhões, mas, desta vez, com a Movidos Promoções e Eventos LTDA, com endereço fixado em Nova Alvorada do Sul.

A relação de preços termina com o que foi pago pela gestão municipal na licitação de 2023, também para Movidos: R$ 1,9 milhões. Desde a conversa sobre “cartas marcadas”, o serviço sofreu aumento de 417% para os cofres do município.

Na denúncia, a vereadora destaca que os contratos não estão disponíveis para análise no Portal da Transparência. Além disso, ao pesquisar o endereço da sede da última empresa contratada no Google Earth, consta que é uma farmácia. Na EJ não há qualquer identificação na fachada.

“Como registrei em outras oportunidades, sobre possível fraude à licitação, é curiosa a ascensão financeira de alguns integrantes da administração, o valor dos salários recebidos frente ao patrimônio auferido até então representa um verdadeiro milagre da multiplicação. Tenho me esforçado muito para cumprir meu dever como detentora de mandato, mas com a Câmara em sua grande maioria na base do Executivo, fico de mãos atadas, confiando na honestidade e empenho do Ministério Público”, concluiu a vereadora Rosemeire no relatório de denúncia.

O jornal O Estado falou com a vereadora que é autora da denúncia, mas ela preferiu não dar declarações até a conclusão das investigações. Houve inúmeras tentativas de contato com o prefeito Valdir Júnior e com a Prefeitura de Nioaque, mas até o fechamento desta edição não retornaram as ligações ou e-mail enviado. É importante lembrar que Valdir também é presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e foi nomeado Membro do Conselho da Federação, indicado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios). Ele também é presidente do diretório municipal do PSDB.

Por Kamila Alcântara

Confira mais notícias na edição impressa do Jornal O Estado do MS.

Acesse as redes sociais do O Estado Online no Facebook e Instagram