“O pai dela e o companheiro denunciaram as agressões e o Estado não fez nada”, diz diretora do Instituto Liberta

O caso da morte da menina de 2 anos tomou proporção nacional, ao qual diversas pessoas prestaram solidariedade nas redes sociais, e se mostraram revoltadas com o crime cometido no fim do mês de janeiro deste ano na Capital. Questionando e expondo sobre como a sociedade e as autoridades falharam com a criança, Luciana Temer, diretora-presidente do Instituto Liberta, da cidade de São Paulo, apontou dez chances em que a pequena teve a oportunidade de ser salva. A omissão por parte das autoridades também contribuiu para que a tragédia acontecesse.

“Essa história mexeu com muita gente, e chegou aos quatro cantos do Brasil. O que é o pior dessa história é que essa menina teve, ao menos, dez chances de ser salva. O pai dela e o companheiro denunciaram as agressões e o Estado não fez nada, o sistema de saúde não fez nada, o Ministério da Justiça não fez nada. O Brasil não está com a lente da violência sexual contra crianças e adolescentes”, afirmou ela.

Associando a culpa da morte da menina com o fato de as autoridades cabíveis não terem feito o suficiente, para a professora de constitucional a omissão foi protagonista desse caso. 

“As chances foram gradualmente acontecendo. Denúncias foram feitas, a assistência social foi acionada, os diversos atendimentos hospitalares que essa criança passou, sendo ele mais de 30 vezes, e ninguém tomou o caso por inteiro para verificar as condições em que essa menina vivia. Cabe à sociedade e às autoridades defender as crianças, proteger de violências e crimes como o que ocorreu. A omissão foi a protagonista do caso”, destacou.

Dividindo a culpa entre a sociedade e as autoridades, Luciana ressaltou que a violência contra crianças e adolescentes precisa ser tratada com urgência no país. 

“A primeira notícia que vimos sobre o caso dessa menina foi que ela teve, pelo menos, dez chances de sair viva desse transtorno. Hoje sabemos que foram mais de 30 vezes, em que alguém poderia questionar quanto ao que vinha acontecendo com uma vida de apenas 2 anos. Algo não era normal. Algo era diferente do que deveria ser. Como é que a deixamos morrer? Nós do Instituto Liberta entendemos por urgente que a sociedade inteira enxergue o tamanho da violência sexual contra crianças e adolescentes no país.” 

De acordo com números citados por Temer, são mais de quatro meninas de menos de 13 anos estupradas por hora. “Esses dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e além desse número chocante, também por meio de uma pesquisa feita no ano passado, em 2022, pelo Datafolha, conseguimos ter a noção de que cerca de 1/3 da população brasileira sofreu alguma violência sexual antes dos 18 anos e que, desse percentual, somente 10% denunciaram. Ou seja, estamos falando de uma violência muito grande que não é enxergada e por isso não falamos sobre ela, e não sabemos lidar com ela. Assim como o Sistema de Saúde não soube lidar, o Sistema de Educação também não, e pelo jeito, até o Sistema de Justiça não soube e ainda não sabe lidar com esses casos”, disparou ela.

Estimulando o Sistema de Saúde e Justiça a não falharem novamente, Luciana chama para uma mudança de olhar, de comportamento, e acolhimento sobre o assunto, que precisa ser debatido, para que não se calem quando outro caso surgir, dando a chance de salvar a vida de uma próxima criança que venha ser vítima de violência dentro de casa.

“Precisamos fazer com que o Brasil enxergue essa violência, fale sobre isso e a enfrente. Só assim combateremos e ofereceremos a vida justa que nossas crianças merecem nesse mundo. Enquanto a gente não entender o tamanho dessa violência e as características onde ela está, como acontece, a gente vai continuar sem fazer nada. Família, Estado e sociedade, vão continuar falhando com inúmeras meninas do país. A gente precisa mudar essa realidade, a hora de agir é agora. A pequena, de 2 anos, teve essas chances de ser salva. Mesmo assim, morreu em decorrência de estupro e espancamento. Falhamos com ela como sociedade. Não podemos falhar com mais nenhuma menina. A lente da violência sexual contra crianças e adolescentes precisa ser colocada no Brasil já!”, finalizou Temer.

O caso

A criança deu entrada na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Coronel Antonino já sem vida, com sinais de espancamento e indícios de abuso sexual, na noite do dia 26 de janeiro. Ela já teria mais de 30 passagens por unidades de saúde da Capital.

A mãe alegou que a criança teria passado muito mal durante o dia, teria vomitado diversas vezes e chorava muito. Mas, ao dar entrada na unidade, os médicos de plantão já constataram o óbito. Os suspeitos de cometer o crime, padrasto e mãe, foram presos em flagrante ainda na noite do dia 26 de janeiro. 

Eles passaram por audiência de custódia no dia 28 de janeiro, tiveram as prisões convertidas e foram encaminhados para os presídios. Inclusive, a mãe, que inicialmente seria levada para a penitenciária Irmã Irma Zorzi, foi encaminhada para um presídio do interior do Estado, seguindo um protocolo de segurança que é utilizado em casos do tipo para segurança da interna. O padrasto está no presídio fechado Gameleira 2, em Campo Grande, considerado um dos mais seguros no Estado. 

Por Brenda Leitte  – Jornal O Estado do MS

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