Moradia adequada e segura de pessoas vulneráveis é preocupação de especialistas

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Foto: Marcos Maluf

Para analisar impactos e soluções, representantes de diferentes setores participam de capacitação

Mudanças climáticas e suas consequências deixaram de ser assunto acadêmico e já têm protagonismo em discussões políticas, onde a maior preocupação é o bem-estar e habitação das pessoas que vivem em zonas de risco. Para especialistas e gestores, o desafio é projetar um futuro sem muita previsibilidade das condições climáticas e que atenda às necessidades de todas as comunidades, em especial, as que podem ser atingidas economicamente por fenômenos extremos.

Para tentar trabalhar com projeções, especialistas e representantes de diferentes setores municipais de Campo Grande estão participando do curso “Urgências Climáticas – Implementando Soluções em Territórios Urbanos Vulneráveis”, oferecido pelo Lincoln Institute of Land Policy, com apoio do WRI Brasil. O curso tem como objetivo desenvolver capacidades para implementar medidas de redução de riscos em territórios urbanos vulneráveis.

Estão participando do curso técnicos da Planurb (Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano), Defesa Civil, Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana) e Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos). O jornal O Estado MS conversou com o professor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), doutor Ariel Ortiz Gomes. Ele é especialista em recursos hídricos e saneamento básico e atua na elaboração de planos e projetos relativos aos serviços de saneamento, com expertise no abastecimento de água, qualidade da água e drenagem urbana.

Para Ariel, o principal desafio é justamente fazer um diagnóstico que leve em conta a variedade climática dos próximos anos. Esse planejamento deve levar em consideração as condições do solo, previsão de chuvas, capacidade dos serviços públicos para atender a população, previsão de enchentes e moradias que resistam a esses fenômenos.

“Todos esses fatores devem ser levados em conta quando a gente planeja ações de adaptação climática. Esse é um desafio de todas as cidades, pois toda comunidade que está em busca de moradia precisa encontrar uma área para habitação adequada e que permaneça. É preciso pensar como incorporar a mobilização da população com a garantia de que ela continue morando ali, com saúde e educação pública [acessível]”, explica o doutor.

Infelizmente, os fenômenos extremos que estamos testemunhando envolvem enchentes, deslizamentos, incêndios, elevação dos níveis dos rios. As pessoas que perdem suas casas por conta desses desastres estão em zona de risco por não terem outra alternativa, deixando- -as em uma condição de vulnerabilidade social e econômica que não permitem sua mobilidade.

“A questão é que a frequência das ocorrências desses fenômenos extremos pode aumentar, então a gente precisa pensar na adaptação para isso, na residência da população que mora nos locais que são mais afetados por esses fenômenos”, conclui o professor Ariel.

É importante destacar que a prefeitura publicou o decreto nº 15.699, de 6 de outubro de 2023, que institui o Comec (Comitê Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas), que tem caráter consultivo, propositivo e de assessoramento, visando subsidiar a implementação de instrumentos municipais de gestão relacionados às mudanças climáticas, de forma transversal às políticas públicas e articuladas com os órgãos e entidades que o compõem, em consonância com as disposições contidas no PDDUA (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Campo Grande).

Para a reportagem, a Prefeitura de Campo Grande informou ainda que “vem desenvolvendo estudos com relação às mudanças climáticas e eventos extremos desde 2021, visto que a temática tem se tornado pauta emergente das discussões e capacitações pelas equipes”. A iniciativa mais recente foi a Capacitação de Inventários de Gases de Efeito Estufa promovida pelo Pacto Global de Prefeitos Pelo Clima e Energia e Iclei e financiada pela União Europeia, a qual faz parte de um ciclo de capacitações intitulada “Academia de Planejamento de Ação e Climática”.

No próximo mês, a Planurb ainda realizará um Treinamento sobre o Uso da Plataforma Adapta Brasil para o Planejamento de Ações de Adaptação às Mudanças Climáticas.

Por – Kamila Alcântara.

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