Enquanto a Receita Federal inicia o monitoramento de transferências via PIX, comerciantes e autônomos do centro da cidade avaliam os possíveis impactos da medida. Alguns acreditam que o dinheiro em espécie pode ganhar força, enquanto outros apontam a necessidade de limites mais altos para evitar prejuízos ao comércio e aos trabalhadores informais.
Para Ricardo Yank, lojista do centro da cidade, ainda é cedo para avaliar mudanças significativas no comportamento dos consumidores. “Ainda é um pouco recente para dizer que aumentaram as vendas à vista, em dinheiro. O PIX continua na mesma quantidade transacional”, afirmou.
Ele acredita, no entanto, que os limites definidos pela Receita – R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas – são baixos e podem impactar trabalhadores autônomos e pequenos negócios. “Um pedreiro que ganha R$ 400 por dia alcança esse limite em 10 dias. Para empresas, 15 mil é irrisório. O governo deveria ter pensado em valores mais condizentes com a realidade”, criticou.
Já o sorveteiro Celson dos Santos disse que a mudança não trouxe alterações no comportamento dos clientes. “Todos os meus produtos têm nota fiscal, e o PIX continua sendo o meio de pagamento preferido, até para compras pequenas. Acho que as pessoas ainda não estão cientes das novas regras”, opinou.
Por outro lado, o lojista Cesar Nogueira defendeu a medida como uma forma de combater irregularidades. “Aqui na 14 de Julho, seguimos todas as normas fiscais, mas tem muita gente que recebe PIX e não paga nada de imposto. Isso inclui até quem recebe benefícios como o Loas e trabalha por fora”, declarou.
Medidas da Receita Federal
Como já noticiado pelo O Estado, a Receita Federal iniciou o monitoramento de transferências via PIX como forma de combater a sonegação fiscal. A nova norma, estabelecida pela Instrução Normativa 2219/2024, determina que transações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas serão comunicadas ao Fisco.
As informações, enviadas semestralmente pelas instituições financeiras, incluem todas as transações realizadas entre contas bancárias, instituições de pagamento e carteiras digitais. Apesar do rigor na fiscalização, a Receita Federal negou qualquer aumento de tributação ou identificação detalhada sobre a origem ou destino das transações.
“Por exemplo, quando uma pessoa faz um PIX, não é possível saber para quem ou por qual motivo o valor foi enviado”, informou a Receita.
Por Djeneffer Cordoba
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Demanda por dinheiro em espécie deve crescer com monitoramento do PIX
