A menina de 12 anos que havia desaparecido desde a tarde de terça-feira (19), após a saída da escola, no bairro São Conrado, compareceu na Deaij (Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e Juventude) junto com familiares e afirmou ter sido vítima de violência sexual.

A confirmação do estupro veio após um exame feito na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Leblon, de acordo com a delegada responsável pelo caso, Daniella Kades. “Foi colhido apenas o necessário para o boletim de ocorrência naquele primeiro momento, até porque ela estava bem abalada, machucada e introspectiva. Então foi respeitada aquele momento da vítima, ela estava passando mal devido aos coquetéis de medicamento que tinha sido administrados pra evitar doenças sexualmente transmissíveis e foi expedida a requisição de exame de corpo de delito”.

A menina desapareceu na saída da escola, quando deveria ir para a casa da avó. No caminho, ela teria encontrado com dois adolescentes, que a abordaram e a convidaram para ir até a casa de um deles. Ela não informa se conhecia ou não os suspeitos. Devido ao horário tardio, ela dormiu na casa dos suspeitos, momento em que o estupro aconteceu.

A vítima foi encaminhada ao IML (Instituto Médico Legal) e deve prestar depoimento na tarde desta quinta-feira (20), com acompanhamento psicológico para que seja colhida maiores informações. As investigações chegaram até agora apenas ao primeiro nome dos dois adolescentes suspeitos, e um deles teria aproximadamente 14 aos de idade.

A família da menor disse a polícia que chegou a conversar com o pai de um dos suspeitos sobre o desaparecimento da menina. “Familiares reportaram no momento da concepção do boletim de ocorrência, que entraram em contato com o genitor desse menor, a procura da adolescente, que estava até então desaparecida. Ele negou que a menor estivesse na residência dele. A menor reportou aos familiares que ouviu essa chamada, com o pai do menor, negando que ela estava na casa”, explica a Delegada.

“Então era do conhecimento do pai de um dos suspeito de que ela estava desaparecida, e de que a família estava à procura dela e mesmo assim ele negou que a menor estava na casa dele. Os fatos serão melhor apurados, vamos ouvir as partes envolvidas e ver se ouve ou não a participação de algum maior nesse ato ou de alguma omissão. E até mesmo alguma ação”.

As próximas diligências serão empreendidas no sentido de qualificar e ouvir todos os envolvidos no ato. A delegada ainda ressalta que mesmo se houve consentimento, o crime ainda se configura como ato infracional de estupro de vulnerável devido a idade da vítima.

Mesmo que os supostos autores do crime sejam menores de idade, a delegada Daniella Kades afirma que serão eles mesmos serão responsabilizados pelos crimes. “Toda ação cometida por um adolescente, é responsabilidade do adolescente. Então todo adolescente que pratica um ato infracional pode ter desde advertência, internações a serviços a comunidade. Até internação provisória, que pode durar até três anos. O adolescente, se responsabilizado por um ato infracional, e esse ato infracional foi de suma gravidade, poderá ficar até três anos apreendido. Então é ele que paga e não os pais”.

Casos

Mato Grosso do Sul registrou 1.347 casos de estupro entre os meses de janeiro a setembro de 2022. Desses, 965 foram contabilizados no interior do Estado, o que corresponde a 71,6% dos crimes desse tipo. Os dados são da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública).

Os números ainda mostram que a maioria dos casos de violência sexual foram praticados contra crianças. Dos 1.347 casos, 634 foram cometidos em crianças de zero a 11 anos, 467 contra adolescentes (com idades entre 12 e 17 anos), 105 contra jovens (de 18 a 29), 107 contra pessoas adultas (30 a 59 anos) e 11 idosos (acima de 60 anos). Outros seis casos não informados pela pasta.

Segundo os dados do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública) divulgados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, a situação de Mato Grosso do Sul se destaca no comparativo dos anos de 2020 e 2021 pela alta taxa de registro de estupro de vulnerável. Foram 73 casos para cada 100 mil habitantes.

Serviço:

Estupro de vulnerável é quando o mesmo ato é praticado com um menor de 14 anos, com uma pessoa com deficiência que não tem discernimento para a prática sexual ou com uma pessoa que, por qualquer motivo, não possa ter reação ao ato, como ocorreu neste caso.

Disque 180
O Disque-Denúncia, criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), permite denunciar de forma anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Os casos recebidos pela central chegam ao Ministério Público.

Disque 100
Para casos de violações de direitos humanos, o disque 100 é um dos meios mais conhecidos. Aliás, as denúncias podem ser feitas de forma anônima para casos de violações de direitos humanos.

O canal envia o assunto aos órgãos competentes no município de origem da criança ou do adolescente.

Com informações do repórter João Gabriel Vilalba.