Se congresso aprovar, dia 31 de janeiro pode se tornar o Dia Nacional de Combate ao Estupro
Segundo informações divulgadas no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, pelo menos, 61,4% dos estupros registrados em 2022 foram contra menores de 13 anos, com atenção voltada para essa causa o dia 31 de janeiro pode se tornar o Dia Nacional de Combate ao Estupro. A proposta, que tem como objetivo o de ampliar a conscientização e o enfrentamento desse tipo de violência, já passou pela Câmara dos Deputados e agora segue para votação no Plenário do Senado.
Em Mato Grosso do Sul foram registrados 1.044 casos de estupro entre janeiro e junho de 2023 de acordo com o levantamento “Violência contra meninas e mulheres no 1º semestre de 2023”, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O Estado ocupa o 11° lugar entre os estados brasileiros com o maior número de ocorrências nesse período.
Em 2023, Campo Grande registrou 734 crimes de estupro, 82% das vítimas foram do sexo feminino. Quando se analisam as vítimas por idades, é possível observar que 571 ocorreram entre crianças e adolescentes, 72% pessoas negras ou pardas.
A data é importante para chamar a atenção para este crime que é gigante no país. Mas é preciso lembrar que a maior parte das vítimas não São mulheres, mas sim, crianças, ao jornal O Estado a diretora-presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer explica que mais de quatro meninas menos de treze anos são estupradas por hora no Brasil.
“Se não olharmos e fizermos um diagnóstico correto desta violência nunca construiremos políticas publicas eficazes para o seu enfrentamento. Trata-se de uma violência estrutural que tem início na infância. É para falarmos disso todo dia. Importante lembrar que já temos a data do 18 de maio que é o dia nacional de enfrentamento do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes”, comentou.
Luciana Temer ressalta ainda que é preciso pensar nestas questões conjuntamente. “Somos uma sociedade permissiva com as violências sexuais, basta olhar a decisão recente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que absolveu um homem de 20 anos que engravidou uma menina de 12 anos”, pontuou.
É preciso fazer o Brasil entender essa violência, suas graves consequências não só para as vítimas, mas as consequências sociais e, a partir daí, criar políticas públicas de educação Acreditamos na educação nas escolas como uma caminho importante para prevenção dessas violências.
O projeto (PL 5.708/2019) originalmente prevê a data fosse fixada em 25 de outubro. Esse dia foi escolhido em homenagem à Madre Maurina Borges da Silveira (1926-2011) que, presa no dia 25 de outubro de 1969, teria sido estuprada na prisão por agentes do Dops (Departamento de Ordem Política e Social) de São Paulo. No entanto, segundo a relatora, Damares Alves, o estupro não ocorreu.
A senadora mencionou depoimento dado em 2014 pelo irmão de Maurina, Frei Manoel Borges da Silveira, à Comissão da Verdade da Seccional da OAB de Ribeirão Preto (SP). Segundo Damares, ele teria ouvido da própria irmã um desmentido de que tenha sido estuprada ou ficado grávida no cárcere. “Ela disse que não houve nenhum estupro e, consequentemente, nenhum problema com menino”, disse Damares, lendo o depoimento do frei.
Por Thays Schneider
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