Menina de 2 anos chegou morta à UPA do Coronel Antonino na última quinta-feira, após ser espancada

O Poder Judiciário recebeu uma segunda ocorrência sobre o caso da menina de 2 anos que morreu após ser espancada na última quinta-feira (26), na Capital. Segundo o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), a nova ocorrência foi registrada junto à 11ª Vara do Juizado Especial em dezembro do ano passado, mas, por conta do recesso, o processo não chegou a ser distribuído ao Ministério Público.

Cabe destacar que uma outra ocorrência já havia sido entregue ao Judiciário, mas o inquérito foi arquivado por falta de provas. Inclusive, conforme nota do MPMS, foi registrado, em janeiro de 2022, um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) por maus-tratos, na 10ª Vara do Juizado Especial Central. “Na época, foram ouvidas pela Polícia Civil: a avó e a mãe da criança que relataram não ter havido maus-tratos com a criança e que não havia interesse no procedimento criminal. Por sua vez, o comunicante da ocorrência, o pai, compareceu na audiência preliminar designada e informou perante a autoridade policial que os maus-tratos não voltaram a se repetir”, dizia trecho da nota enviada.

Foi quando a juíza Eliane de Freitas Vicente acolheu a manifestação do representante do Ministério Público e determinou o arquivamento do procedimento, ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do que dispõe o artigo 18 do CPP. Ou seja, o caso seria reaberto assim que a nova ocorrência chegasse ao conhecimento do MPMS.

O pai da menina de 2 anos registrou o segundo boletim após ter notado que as agressões teriam voltado a acontecer, em novembro do ano passado, na na Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) e posteriormente foi encaminhada ao Judiciário. Entretanto, o documento deu entrada no Judiciário no dia 20 de dezembro de 2022, coincidentemente data em que se iniciou o recesso.

De acordo com documentos a que o jornal O Estado teve acesso, o caso ficou parado no Judiciário até o dia 9 de janeiro de 2023, quando foi encaminhado à 11ª Vara da Infância e da Juventude, onde permanece sem movimentação.

Prisão convertida

Após a prisão em flagrante na quinta-feira (26), a mãe e o padrasto da menina passaram por audiência de custódia na manhã deste sábado (28), e o juiz Carlos Alberto Garcete decretou a prisão preventiva do casal.

O homem foi encaminhado ao presídio da Gameleira e a mulher para o Instituto Penal Feminino.

O caso

A criança deu entrada na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Coronel Antonino já sem vida, com sinais de espancamento e indícios de abuso sexual, na noite da última quinta- -feira (26). Ela já teria mais de 30 passagens por unidades de saúde da Capital.

A mãe alegou que a criança teria passado muito mal durante o dia, teria vomitado diversas vezes e chorava muito. Mas, ao dar entrada na unidade, os médicos de plantão já constataram o óbito. Segundo a delegada da Depca, Anne Karine Sanches Trevisan, a causa da morte da criança será apontada após os resultados dos exames do Imol (Instituto de Medicina e Odontologia Legais).

Além disso, o casal são pais de um bebê, o qual será investigado se ele também sofre agressões, e o homem tem ainda um filho de 5 anos de outro relacionamento, mas que vive com o casal. Ele deverá ser ouvido em depoimento especial para constatar se também sofria abusos e agressões.

Na tarde da última sexta-feira (27) equipes da Depca e da Polícia Científica foram até a casa onde a menina vivia, na Vila Nasser, e recolheram diversos pertences da família, entre eles 2 HDs, 2 CPUs e documentos para passar por perícia.

O sepultamento da menina ocorreu na manhã deste sábado (28), no Cemitério Jardim das Palmeiras, no bairro Seminário, na Capital. Parentes, amigos da família e vizinhos compareceram no local, e além da tristeza esboçaram grande indignação com o caso.

Por Camila Farias – Jornal O Estado do MS.

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