Investigações apontam fraudes para vencer licitações, em Sidrolândia

Foto: Marcos Maluf
Foto: Marcos Maluf

Empresários e servidores públicos estão na mira, após operação 

Uma rede de corrupção envolvendo nove pessoas e quatro empresas no município de Sidrolândia foi revelada, após a operação Tromper, realizada pelo Ministério Público Estadual, por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), na quinta-feira (17). A investigação resultou na descoberta de fraudes em procedimentos licitatórios, falsidade ideológica, associação criminosa, sonegação fiscal e peculato.

As investigações indicam que as atividades ilícitas ocorriam desde 2017, ainda durante a gestão do ex-prefeito Marcelo Ascoli. Segundo as informações apuradas, o esquema consistia na fraude de documentos das empresas concorrentes para participar das licitações públicas e obter vantagens indevidas, tendo a garantia de que seriam as contratadas. Foi indicado que as empresas não tinham estrutura, capacidade ou mesmo experiência, mas, mesmo assim, recebiam muito dinheiro público pela terceirização de serviços.

Tanto servidores públicos quanto empresários locais estavam envolvidos nesse esquema, visando benefícios pessoais em detrimento do interesse público.

Durante a operação Tromper, foram analisadas informações decorrentes da quebra de sigilo telemático e dados de nuvem dos envolvidos. Entre os indicados pela operação estão: Ueverton da Silva Macedo, Ricardo Jose Rocamora Alves, Odinei Romeiro de Oliveira, Evertom Luiz de Souza Luscero, Roberto da Conceição Valençuela, Robson de Lima Araújo, Rocamora Serviços de Escritório Administrativo Eirelli (Pc Mallmann), Odine Romeiro de Oliveira – ME (Romeiro Prestadora), Evertom Luiz de Souza Luscero Eirelli, e R&C Comércio.

MPE 

De acordo com o Ministério Público Estadual, ficou evidenciado que Evertom Luiz de Souza Luscero, Eireli R&C Comércio e Serv Manut LTDA- -ME e Odinei Oliveira (Lava Jato Romeiro), sob o comando de Ueverton da Silva Macedo, formaram um grupo criminoso com o objetivo de obter, por meio de acordos prévios, vitórias em licitações, em Sidrolândia.

Segundo documentos do MPE, houve a descoberta de que, em um pregão, de 2019, a empresa vencedora fora criada um mês antes, com capital de R$ 10 mil. As investigações indicam que a tal empresa não tinha estrutura física e técnica, além de ficar constatada a ausência de assinaturas da ata de sessão, para empresas não ganhadoras durante o processo licitatório. Também há indicativos de que uma empresa de lava jato participou de processo para poda de árvores, além de uma dedetizadora, no qual a dona do empreendimento negou que tenha participado.

O MP entende que as empresas montaram um grupo criminoso para garantir que ganhariam as licitações, mediante prévio acordo. 

Ainda conforme o MP, foram identificados quatro servidores públicos que tinham papel fundamental no esquema. Eles ajustavam previamente os interesses para lograr êxito nos contratos por meio de troca de informações. Foi indicado que um deles recebeu R$ 2 mil, outro R$ 7,5 mil e um terceiro, R$ 4,6 mil pela participação no esquema. Eles vão responder por corrupção passiva.

Ainda não há informações do montante desviado pelo esquema, mas, até o momento, a prefeitura teria pago cerca de R$ 2,3 milhões a uma das empresas investigadas.

A Prefeitura de Sidrolândia emitiu nota oficial sobre a operação, no dia em que ela foi deflagrada. Segundo a prefeita Vanda Camilo (PP), sua gestão está comprometida com a integridade e o bem-estar da comunidade, assim como com a transparência e a legalidade de todas as ações realizadas em sua gestão.“Por essa razão, vamos aguardar o deslinde da operação, para adotar as providências e prestar os esclarecimentos necessários à população, de forma responsável e imparcial”.

Por Rayani Santa Cruz   – Jornal O Estado do MS.

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