Com a finalidade de combater fraudes no programa Bolsa Família, o governo federal pretende enviar um Projeto de Lei ao Congresso cuja a proposta prevê o cruzamento das informações do Imposto de Renda com os dados dos beneficiários do programa social. Outra mudança é em relação ao pente-fino, a intenção do Ministério da Cidadania é que a Receita Federal faça a fiscalização.
De acordo com informações do Terra, os técnicos que preparam a proposta garantem que o sigilo fiscal dos dados dos contribuintes estaria preservado. O Ministério da Cidadania repassaria as informações dos beneficiários dos programas sociais para o Fisco.
No diagnóstico do governo, o cruzamento dessas informações tem o potencial de melhorar os resultados das ações de combate a fraudes que, nos últimos anos, permitiram uma redução expressiva de despesas com o pagamento de benefícios sociais irregulares. Recentemente, houve mudanças para melhorar os instrumentos de checagem das bases de dados.
Ontem (7), o presidente Jair Bolsonaro comentou que o governo está “buscando a maneira de trabalhar melhor na questão do Bolsa Família para evitar que muitas pessoas entrem com tanta facilidade, sem filtro” no programa. “O maior problema é a quantidade de municípios que precisam ter um mecanismo para punir aqueles que estão na ponta da linha e que simplesmente vão botando para dentro do Bolsa Família, sem nenhuma responsabilidade”, afirmou o presidente.
(Texto: Jéssica Vitória com informações do Terra)