Nova unidade e ampliação de penitenciárias no interior devem reduzir em 30% deficit de vagas no sistema prisional

Com uma das maiores populações carcerárias per capita do mundo, Mato Grosso do Sul busca junto ao Depen (Departamento Penitenciário Nacional) R$ 40 milhões para construção de um novo presídio de regime fechado no Complexo Penitenciário da Gameleira, em Campo Grande. Outras alternativas para reduzir a lotação das unidades prisionais do Estado também estão em pauta.

Com quase 10 mil internos a mais que a capacidade dos presídios, a meta é reduzir 30% do deficit de vagas com três penitenciárias e a ampliação de outras seis unidades no interior do Estado. Estão contabilizadas nesta redução a unidade batizada de 603-B, que será inaugurada no mês que vem, e outra unidade masculina de regime fechado, 603-A, que foi inaugurada no fim de 2019 e entrou em funcionamento no começo do ano passado. Além disso, a construção da unidade feminina será retomada.

O secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, em entrevista a O Estado, afirmou que, para a construção do novo presídio que está sendo pleiteado, o governo do Estado entrará com uma contrapartida. “Durante as tratativas com o governador Reinaldo Azambuja, sobre a construção dessa nova unidade também no Complexo da Gameleira, ele já nos autorizou informar o Depen que o Estado fornecerá a contrapartida”, assegurou.

Segundo Videira, Mato Grosso do Sul tem população carcerária per capita maior que a dos Estados Unidos, um dos países que mais prendem pessoas no mundo. “Nós somos também maior que a média nacional que é de 368 presos por 100 mil habitantes. Hoje, temos, percapitamente, 683 presos para cada 100 mil habitantes, mas já chegamos a ter 703 presos por 100 mil. Nos Estados Unidos são 655 presos para cada 100 mil habitantes”, explicou.

Dos 19.696 internos do Estado, conforme dados do mapa prisional da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), 40% foram presos por tráfico de drogas e pelo menos a metade é de outros estados da Federação. “São aproximadamente 8 mil internos e esse número cresceu muito em decorrência das apreensões de drogas realizadas no ano passado; foram mais de 700 toneladas de entorpecentes apreendidos apenas pelas forças estaduais de segurança. Então quanto mais se apreende, mais se prende também”, ressaltou.

O secretário salientou ainda que está em constante trativa com o governo federal para que não apenas invista nas construções, mas que mantenha os investimentos e também o custeio dessas unidades. “Até porque o custeio de uma unidade prisional em seis meses é maior que o valor da construção dela. Você vai receber uma viatura de 150 a 200 mil, você terá um custo de manutenção muito alto, então não é só você construir o presídio, o custo mensal é muito alto. Um preso hoje não custa, mensalmente, menos que R$ 2,7 mil”, ressaltou.

Alternativas

Além de disponibilizar mais vagas para suprir o deficit de quase 10 mil vagas do sistema prisional de Mato Grosso do Sul, o secretário de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, alegou que atribuir penas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica, pode ajudar na redução de superlotação dos presídios. Segundo ele, o monitoramento eletrônico é um caminho mais rápido que a construção de uma nova unimelhor não só de ressocializar, mas de economizar. Porque sempre iremos ter defasagem, nós vamos investir nas unidades, mais de R$ 120 milhões e não vamos resolver nosso problema de superlotação”, garantiu.

Ampliação de unidades

Dentro dos 30% que a governo estadual pretende reduzir no deficit de vagas está a ampliação de seis presídios do interior do Estado. Conforme a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), serão mais 908 vagas disponíveis para o regime fechado masculino. A agência informou também que está em andamento o processo licitatório para execução dos projetos.

Os projetos, que foram apresentados ao Depen (Departamento Penitenciário Nacional), preveem a inclusão de 120 vagas no Estabelecimento Penal de Nova Andradina, 186 na Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí, 186 na Penitenciária de Dois Irmãos do Buriti, 160 nas penitenciárias masculinas de Três Lagoas e 120 na de Paranaíba. Estão inclusas ainda 136 vagas no Presídio de Trânsito de Campo Grande.

Para a elaboração dos projetos estruturais das seis unidades prisionais, o Depen disponibilizou mais de R$ 1,5 milhão. Já para a execução das obras, foram destinados R$ 30,4 milhões. Os recursos são oriundos do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional).

Texto: Rafaela Alves