Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles disse que o decreto trará melhor eficiência aos trabalhos

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse hoje (12) que o decreto presidencial que transferiu o Conselho da Amazônia do ministério para a Vice-Presidência da República dará “maior eficiência aos trabalhos” que serão coordenados por Hamilton Mourão. A nova composição do conselho recebeu críticas por não ter mantido os governadores dos estados da região onde as ações de proteção, defesa e desenvolvimento sustentável serão implementadas.

Criado originalmente em 1995, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o conselho era subordinado ao Ministério do Meio Ambiente e tinha, entre os seus integrantes, os governadores dos estados da região.

O conselho terá poderes para propor e acompanhar políticas públicas regionais e, entre outras atribuições, coordenar ações de prevenção, fiscalização e repressão a ilícitos e o intercâmbio de informações na Amazônia Legal.

Na avaliação de Salles, a nova estrutura do conselho é adequada, “uma vez que as normas, os temas e os incentivos que precisam ser valorizados para o desenvolvimento sustentável da Amazônia são de vários ministérios ao mesmo tempo”.

Para Salles, mesmo estando fora do colegiado, os governadores poderão participar dos debates. “É possível, no conselho, trazer pessoas de fora [inclusive os governadores] que, mesmo não tendo assento, participem dos debates e das decisões que ali serão tomadas”, disse o ministro, após participar do Seminário de Abertura do Ano Legislativo de 2020, em Brasília.

 (Texto: Lyanny Yrigoyen com Agência Brasil)