Os investimentos gastos com obras e compra de equipamentos acumularam queda em 2019. Segundo números divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Tesouro Nacional, os investimentos totalizaram R$ 35,2 bilhões de janeiro a novembro, o que significa um recuo de 16,3% em relação ao mesmo período do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 18,734 bilhões de janeiro a novembro, retração de 17,8% em relação aos mesmos meses do ano passado, descontada a inflação.
As despesas do Minha Casa, Minha Vida, principal programa habitacional do governo federal, acumulou queda de 6,9% descontado o IPCA, atingindo R$ 3,709 bilhões até novembro.
Do início do ano até novembro, as receitas líquidas acumulam queda de 0,7% descontado o IPCA. As despesas totais caíram 0,8% descontada a inflação, mas diversos gastos obrigatórios continuam em alta. As despesas com a Previdência Social subiram 3,1% além da inflação, contra alta de 1,1% (também acima da inflação) dos gastos com pessoal.
Também caíram as despesas com o Fundo de Financiamento Estudantil (-42,5%), a desoneração da folha de pagamento (-27,3%), e com subsídios e subvenções (-30,8%).
As despesas de custeio (manutenção da máquina pública) acumulam queda de 7,6% descontada a inflação nos dez primeiros meses do ano. A queda decorreu do contingenciamento (bloqueio) de recursos que vigorou durante boa parte do ano e do empoçamento de recursos, que soma R$ 37,3 bilhões de janeiro e novembro.
No mês passado, o governo liberou todas as verbas contingenciadas em 2019. A liberação foi possível porque o governo obteve receitas extraordinárias com tributos sobre a venda de subsidiárias de estatais e pelos leilões do excedente da cessão onerosa e da partilha do pré-sal. A maioria dos órgãos federais, no entanto, não conseguiu cumprir etapas legais, como licitações, para executar os gastos, aumentando o empoçamento.
(Texto: Izabela Cavalcanti com informações da Agência Brasil)
