“Com certeza a distribuidora repassará”, alerta o sindicato dos combustíveis
No final das contas é o consumidor quem fica com o prejuízo. A partir do dia 1º de fevereiro o trio: gasolina, diesel e o gás de cozinha poderão ter aumento nos preços. Reflexo justificado pelo início da vigência de novas alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) aprovadas pelos governos estaduais em outubro. O diretor-executivo do Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes MS), Edson Lazzarotto explicou que o reajuste se trata do aumento para o imposto, e não sobre os valores nas bombas.
“Os impostos de todos os Estados têm valor fixo no caso dos combustíveis, que sofrerá um reajuste para todos os Estados no dia 01/02 – ICMS da gasolina passará para R$ 1,22 e do diesel R$ 1,06 por litro. Não é aumento do preço dos combustíveis e sim de IMPOSTO, portanto, tanto a refinaria, a distribuidora já cobrará na nota o novo imposto”, esclarece.
No entanto, o diretor do sindicato, não descarta a possibilidade desse reajuste ser repassado para o consumidor no final dessa cadeia. “Isso é imposto e com certeza a Distribuidora repassará porque já virá da Refinaria”, avalia o representante da Sinpetro/MS.
De acordo com último levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), entre os dias 21 a 27 de janeiro, em Campo Grande o consumidor paga em média R$ 5,25 pelo litro da gasolina. Já o preço médio de revenda do diesel é de R$ 5,76. E o GLP, conhecido como gás de cozinha é vendido em média pelo valor de R$ 94,95.
Ainda conforme pesquisa de preço para os combustíveis, em Mato Grosso do Sul o valor da gasolina C, cobrado em média nas bombas é de R$ 5,37. No Estado, o motorista paga em média R$ 5,89 no litro do diesel comum e R$ 5,83 no diesel S-10. Enquanto o gás de cozinha é vendido em média por R$ 102,69 aos sul-mato-grossenses.
Não agradou
Esse é o primeiro aumento do ICMS após a mudança do modelo de cobrança do imposto, que passou a ter alíquotas em reais por litro e não mais em percentual sobre um preço estimado de bomba dos produtos. A intensidade da alta é criticada pelo setor. As distribuidoras de gás de cozinha, alegam que em 18 Estados o botijão passa a ter alíquota equivalente a mais de 18% do preço do produto, excedendo o teto legal para a cobrança do imposto sobre produtos essenciais.
O aumento dos impostos ocorre num momento de queda do preço da gasolina no país, reflexo da redução das cotações do etanol anidro, que representa 27% da mistura vendida nos postos. Gasolina e etanol mais baratos contribuíram para que o IPCA-15 atingisse, em janeiro, a menor taxa para o mês em cinco anos.
A alta na carga tributária pega a Petrobras com pouca margem para redução de preços nas refinarias, medida que foi adotada para minimizar aumentos de impostos em 2023: o preço do petróleo subiu 6% na semana, diante da instabilidade geopolítica e de sinais de recuperação da economia dos Estados Unidos.
Na abertura do mercado na última sexta-feira (26), o preço médio da gasolina nas refinarias brasileiras estava R$ 0,18 por litro abaixo da paridade de importação medida pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustível). No caso do diesel, a diferença era de R$ 0,40 por litro.
Em sua nova política de preços, a Petrobras diz que não usa mais apenas esse indicador, considerando também o custo interno de produção e a disputa pelo mercado com outros combustíveis concorrentes. Mas a companhia não tem se afastado muito dos preços internacionais.
Nas primeiras 28 semanas sob a nova política, por exemplo, o preço médio de venda da gasolina da estatal equivale, em média, a 97% da paridade de importação calculada pela ANP. Já o preço médio do diesel foi equivalente a 92% da paridade.
Por Suzi Jarde
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