Possíveis irregularidades com verba federal para a pandemia do novo coronavírus levou a criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da COVID em Dourados aprovada por unanimidade pelos vereadores da cidade. A partir desta quinta-feira (8), ela estará formalmente em funcionamento, mas a investigação é sobre 2020, quando Délia Razuk (PTB) encerrava seu mandato de prefeita. Ou seja, não é sobre a gestão do atual prefeito Allan Guedes (PP). Quem propôs o pedido na última semana foi o vereador Fábio Luis (Republicanos) que deixou claro o objetivo da Comissão.
Dourados recebeu 54 milhões, 917 mil e 900 reais e 61 centavos do Governo Federal para o combate a COVID-19. São os dados apurados pelo vereador Fábio e disponíveis no site da transparência do município. A CPI vai investigar indícios de irregularidades recebidos pelo município em 2020. “Há inconsistências de dados no portal da transparência entre valores recebidos, gastos e aplicação do dinheiro”, apontou o vereador.
Os vereadores querem saber para onde foi a verba, se foi tudo gasto, se ainda existe reserva e onde foi aplicado. Por enquanto, os documentos elaborados em um dossiê estão em sigilo, mas apontam gastos que levaram ao pedido da CPI como, de acordo com o vereador Fábio Luis, pagamento de quem não está na linha de frente da COVID, gastos em publicidade e dispensa de licitações.
“O portal é muito falho nestas informações. Por isso, a aplicação da verba é o que mais nos traz preocupação. Foram feitas excessivas compras com dispensa de licitações. Como pro exemplo uma de 700 mil reais e outra de 1 milhão de reais. Temos que investigar se foram feitas de forma corretas, se há sobrepreço ou não”, destaca.
caminhos
Um dos caminhos que pretendem seguir é comparar e levantar a necessidade de publicidade durante este tempo de pandemia. “Temos indício de sobrepreço em uma licitação de 347 mil de verbas da COVID usados para pagamento de material de publicidade valor. Queremos justificativa para o uso deste dinheiro da COVID em publicidade”, frisou.
Outra preocupação é o uso do recurso em folha de pagamento pessoal. “Bastante verba. Temos um Dossiê que aponta funcionários que não são da linha de frente pagos com verba da COVID. Pode ser usado desde que seja para profissionais da linha de frente. Não administrativo ou outras áreas que não estejam ligadas diretamente ao combate, o que foi o caso”, analisa.
sensacionalismo
O vereador Fabio Luis reforça que A CPI é relativa ao exercício de 2020. “Saiu matéria que está circulando todo o Estado dizendo que pode derrubar o prefeito. Na verdade o foco é 2020, Vamos ver se as investigações da CPI vão cair em algum contradição ao exercício atual, mas acredito que a verba que veio neste período é muito menor que a do ano passado. É sensacionalismo para por pressão para cima do prefeito. Não partiu de dentro da Câmara esta informação”, avaliou.