Entrevista da semana: “OAB vive uma crise de representatividade”

Entrevista da semana “OAB vive uma crise de representatividade”

A advogada conquistou grupos de oposição e mantém diálogos para chegar à presidência

A pré-candidata à presidência da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul) Rachel Magrini disputará pela segunda vez a oportunidade de representar os advogados sul-mato-grossenses. Ela defende a alternância de poder e conta com apoio de candidatos historicamente de oposição como os ex-presidentes da OAB/MS Carmelino Rezende, Carlos Marques e da primeira mulher de MS e do Brasil a presidir uma seccional, Elenice Carille. Magrini é a segunda entrevistada da semana do jornal O Estado. 

A advogada destaca que o sentimento de mudança aflorou na OAB/MS e por isso alavanca apoio até mesmo de grupos que fazem parte da atual gestão. Para ela, a decisão coletiva foi fundamental para se lançar novamente como pré-candidata e a estruturação da chapa foi formada por meio de diálogo e união. “Essa mudança e a nova Ordem vêm da necessidade que o advogado tem demonstrado de se sentir incluído na OAB/MS. A pandemia trouxe esse problema que já vinha se arrastando, que é o distanciamento da classe”, frisa.

A advogada, que é a favor de eleições diretas para escolha do presidente nacional da Ordem, também  acredita que a entidade não deve tomar partido no âmbito político ou demonstrar ideologias. “O partido da OAB é a advocacia e é assim que nós temos de cuidar da nossa instituição”, preza. Magrini é natural de Dourados e possui 21 anos de advocacia. Ela se formou no Estado de São Paulo, e retornou a Mato Grosso do Sul, onde atua em escritório em Campo Grande.

O ESTADO: Qual é sua motivação para se lançar candidata a presidente da OAB/MS? 

Magrini: Existe a necessidade da mudança. Após conversar com inúmeros advogados, eles expressaram essa necessidade. Eu já fiz parte da diretoria da OAB/MS, fui secretária-geral, já fui diretora da Escola Superior da Advocacia, e conversando com esses advogados, eu me senti preparada para trazer essa mudança e coloquei meu nome à disposição. Ninguém é candidato de si mesmo e nós fizemos uma união da oposição com parte da situação, como é o caso da advogada e conselheira que me acompanha, a doutora Etiene Chagas. Isso tudo para que nós façamos essa mudança na OAB/MS. 

A decisão foi coletiva e vejo que a consolidação da pré-candidatura foi ganhando muita força. Essa mudança e a nova Ordem vêm da necessidade que o advogado tem demonstrado de se sentir incluído na OAB/MS. A pandemia trouxe esse problema que já vinha se arrastando, que é o distanciamento da classe com os advogados. Então, acreditamos que a mudança é promovida por meio da inclusão dos advogados, atender as necessidades do dia a dia, alternando o poder e tendo oxigenação da Ordem. Queremos novas ideias e novas maneiras de gerir atendendo aos advogados, resolvendo os problemas e olhando as dificuldades desses advogados. 

O que eu observo é que a OAB/MS ficou de expectadora, vendo toda a transformação acontecer, e não participou de todas as decisões, e modernizações que aconteceram no sentido geral. Falo modernização porque o nosso sistema dos advogados não é ligado ao Tribunal de Justiça e, por vezes, nós não temos acesso aos autos judiciais. Esse é só um exemplo entre vários. A OAB/MS ficou inerte a essas novas tecnologias, transformação e novos modelos que aconteceram no sistema Judiciário e instituições. 

O Estado: Como será montada e qual composição a senhora planeja para sua chapa? 

Magrini: A chapa tem sido promovida a muitas mãos, com muita união e com vários grupos. Temos promovido a chapa com a participação de todos e com decisão coletiva. Cada vez que temos um nome, a gente submete aos outros colegas para saber o que pensam. E, dentro desse grupo político da Ordem que representamos, estamos sempre conversando sobre o que os advogados pensam e o que esperam. Tem sido muito tranquilo e leve porque cada colega quer contribuir à sua maneira. Eu sou de Dourados, onde o meu pai foi presidente da Subseção e minha mãe, promotora. 

Eu tenho esse sentimento jurídico muito forte dentro de mim, e gosto de contar do sentimento coletivo que está muito forte. Quando pensamos coletivamente todo mundo cresce. Vamos ter o interior participando ativamente da chapa, e o André Xavier, que será o meu vice quando registrarmos a chapa, é de Corumbá. Então, a chapa está representada por colegas que hoje residem na Capital, que é o meu caso, o caso de Xavier e de outros tantos, mas também com proximidade com o interior.

O Estado: Como espera que seja a campanha para eleição da nova direção da OAB? Mais de exposição de ideias ou de embate entre os candidatos? 

Magrini: Acho que as duas coisas são válidas. Tenho de expor o que penso para essa gestão, o que eu acredito que tenho de fazer para promover a mudança que é a bandeira que estamos levando, mas também debater entre nós e com os outros pré-candidatos. Toda a crítica é construtiva e todo o debate faz com que nós possamos somar ideias. Então, acredito que a pré-campanha e a campanha serão feitas dessa forma: com ideias, com propostas, com debates, críticas e assim todos saem ganhando. 

O Estado: Como avalia a atual gestão da OAB/MS?

Magrini: Já fiz oposição à OAB/MS, fui candidata na vez passada. Eu vejo que a atual gestão já deu a contribuição dela. Eles estão lá há quase uma década. Bem por isso muitos membros da atuação gestão estão agora me apoiando. Temos membros da atual diretoria e que vêm a me acompanhar nesse nosso projeto. E uma dezena de conselheiros da atual gestão. Eu respeito a atual gestão e compreendo sobre a contribuição que deram, mas agora é a minha vez de dar as minhas impressões, trazer as minhas ideias e gerir conforme a maneira que acredito que seja correta. A ideia é trazer essa mudança que tanto comentamos. 

O Estado: O que propõe para facilitar a rotina do advogado sul-mato-grossense? 

Magrini: Esta é uma preocupação muito grande para a gestão do ano que vem. Tenho viajado todo o Estado e os advogados têm narrado as dificuldades do dia a dia. Eles estão desassistidos, nós não conseguimos acesso às outras instituições e não conseguimos muitas vezes acessos aos processos digitais, e isso eu vejo como uma prerrogativa do advogado. No passado, a prerrogativa eram os autos físicos, agora que não temos são os autos virtuais, e a gente não consegue esse acesso. Essas dificuldades: de entrar em presídio, de acesso aos servidores públicos, aos magistrados, aos honorários que têm sido minorados injustificadamente, e tudo é uma dificuldade diária. Então, logo no primeiro mês vamos formar uma comissão específica para cuidar dos problemas do dia a dia. 

O Estado: O que o jovem advogado pode esperar se for eleita? 

Magrini: Antes de mais nada os jovens podem se sentir incluídos. O novo advogado pode ter certeza de que vai receber sua carteira e vai receber um curso para prepará-lo. Porque a universidade prepara para o Exame da Ordem e esse limbo dificulta muito a vida do advogado. A ideia que temos é aproximar esse advogado da Ordem, assistindo as suas necessidades e cuidando dos benefícios. Isso dá para fazer tranquilamente, porque podemos cortar os gastos com imprensa em geral, e eu não consigo ter acesso para dizer ao certo quais os valores, porque a OAB/MS não dá essa transparência.  Mas cortar esses gastos e direcionar para a instrução desses novos advogados. Principalmente, após a pandemia, o mercado ficou muito comprometido como advogados que são contratados de outros estados e o mercado diminuiu muito porque acabou a correspondência e acabaram as diligências que eram feitas, as audiências virtuais são acompanhadas por escritórios de São Paulo, e não se contrata mais esse advogado que se iniciava. Nós precisamos olhar para novos mercados, orientar os novos advogados para eles saberem como iniciarão na sua profissão.

O Estado: Considera importante maior participação das mulheres na OAB? 

Magrini: Sem dúvida. Fui secretária-geral da OAB/MS, fui diretora da Escola Superior de Advocacia de MS e presidi por duas vezes a Associação Brasileira das Mulheres em Carreira Jurídica, onde estou no segundo mandato. Eu vejo como um ambiente natural, onde eu já ocupo e já exerço. Essa união de lideranças femininas demonstra e representa a importância que nós damos ao tema. Esse sentimento que a gente divide sobre a liderança feminina, e o que de fato a gente pretende com isso, às vezes fica mal compreendido. As oportunidades estão aí e as vagas estão aí. Nós estamos ocupando espaço e trazendo esse olhar mais amplo. Nada mais democrático do que uma visão completa, e é isso que nós queremos. As ocupações dos espaços estão tendendo há algum tempo por meio da associação e agora é só mais um passo nessa efetivação. Acredito que as advogadas se sentem representadas quando alguém vive a mesma realidade que elas e sabem do que estamos falando. 

O Estado: Como avalia o fato ideológico ter tomado conta da OAB federal? 

Magrini: É absurda a conduta que traz ideologia para a Ordem dos Advogados do Brasil. Costumo dizer que hoje a OAB vive uma crise de representatividade. Nós não sabemos, e não nos sentimos representados, quando tem essa questão ideológica. A OAB não pode ser de direita e não pode ser de esquerda. Ela tem de ser da instituição. O partido da OAB é a advocacia e é assim que nós temos de cuidar da nossa instituição. O presidente da OAB nacional não nos representa com essa condição ideológica que colocou. E digo mais, eu não tenho absolutamente nenhum vínculo com o presidente Felipe Santa Cruz. Não o conheço e vejo que quem sempre teve proximidade, a exemplo de um diretor do Conselho Federal que participa da diretoria do doutor Felipe Santa Cruz. 

O conselheiro federal que é pré-candidato foi nomeado como vice-presidente da ESA nacional pelo presidente da OAB e o próprio presidente daqui [Mansour Karmouche] foi quem deu a carta com anuência para que ele se tornasse vice-presidente. Eu sempre recebo essa pergunta, de que se apoio o Felipe Santa Cruz, mas eu não tenho contato com ele. Quem tem contato com ele é a atual gestão e não pode agora, que a gente não se sente representado por ele, querer jogar o apoio ou vínculo para mim.

O Estado: Uma das críticas para a OAB nacional é o sistema de escolha que acaba sendo uma eleição de forma indireta. Como alterar isso?

Magrini: Vamos lutar pelas eleições diretas na OAB. A partir do momento em que nós todos possamos escolher o presidente nacional, tenho certeza de que vamos poder definir alguém que não tenha nenhum lado, não tenha partido e razão ideológica. O meu compromisso assumido é lutar por essa eleição direta. Sou contra esse sistema de voto que temos e, inclusive, já fiz críticas em relação a isso na eleição passada. 

A atual gestão está há seis anos no poder e nós, como categoria, não fizemos nada para trazer as eleições diretas. Está na hora de mudar e escolher os advogados que realmente vão buscar essas eleições diretas. Isso incomoda muito a advocacia e vejo que os conselheiros federais, que já estão lá na tentativa de permanecer no poder, acabam dando anuência a isso. Nós não compactuamos com isso. A OAB tem de exigir eleições diretas.

(Andrea Cruz e João Flores)

 

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