Houve um aumento de 62% na busca pelos serviços disponibilizados em todo o Estado 

A DPMS (Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul) fecha o balanço deste ano com mais de 300 mil atendimentos, superando o ano anterior em 62%, ou seja, com uma diferença de 131.337 assistências. O defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, acredita que esse aumento se deve ao empobrecimento da população, uma vez que o público tenha mudado suas características. Ainda, conforme o doutor, o Nufam (Núcleo da Família) possui suas especificidades, consequentemente, uma demanda maior.

“Nós tivemos, em 2023, 342.778 atendimentos registrados na nossa plataforma. Um aumento significativo, em relação ao ano de 2022, quando registramos 211.441 atendimentos. Isso representa um Morenão sete vezes lotado. Um dos motivos apontados para o aumento da procura pela Defensoria Pública é justamente o empobrecimento da população. Eu tenho acompanhado os números de pessoas desempregadas, e é aquilo que eu disse, muitas pessoas que não se enquadravam no nosso perfil de atendimento, ou seja, ganhavam além de 3 salários-mínimos, e hoje passaram a ganhar este valor ou até menos. Muitas pessoas estão trabalhando na informalidade, acredito também que isso seja um reflexo da pandemia. Com isso, houve um aumento significativo nos nossos números de atendimento. E o núcleo que mais demanda ainda é o nosso Núcleo de Família, o Nufam. Lucro de família e sucessões, só na Capital, nós tivemos um aumento de 18% – de 36.660 atendimentos pulamos, este ano, para 43.270”, reforça o defensor público geral.

Os atendimentos são separados por núcleos. Ao todo, são 10 os que compõem as especificidades da DPMS, são eles: Nufam (Núcleo da Família); Nudem (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa da Mulher); Nudeca (Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente); Nucrim (Núcleo Institucional Criminal); Nuccon (Núcleo do Consumidor); Nufamd (Núcleo de Fazenda Pública, Moradia e Direitos Sociais); Nupiir (Núcleo dos Povos Indigenas e da Igualdade Racial e Étnica); Nudedh (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direios Humanos); NAS (Núcleo de Atenção à Saúde) e Nuspen (Núcleo do Sitema Penitenciário). Todos tiveram saldos positivos em relação ao ano de 2022. Os núcleos têm avançado com projetos e capacitações. O Nudem foi um que implementou uma dessas ações.

“Em 2023, nós avançamos também na questão do atendimento à mulher, no nosso núcleo de promoção em defesa dos direitos da mulher. No Nudem teve também um aumento de 12%. Em relação a 2022, foram 4.880 atendimentos, infelizmente, parte desse atendimento se dá em razão, ainda, da violência praticada contra a mulher, não só dentro do ambiente familiar. Nós verificamos, ainda, a falta da implementação, pelo Estado de Mato Grosso do Sul, da lei que permite que a mulher possa fazer a laqueadura sem a necessidade da concordância do seu companheiro e temos agido para que isso seja um direito garantido, não apenas um direito que está ali, na lei. Outro destaque que tivemos na atuação em promoção da defesa das mulheres são os atendimentos que a gente tem feito em rede, a fim de permitir que a gente consiga capacitar o maior número de pessoas para que essas pessoas possam identificar que aquela mulher está sendo atendida, às vezes, no atendimento rotineiro do município, que ela está em situação de violência. Então, temos visitado o interior do Estado com a nossa equipe, promovendo capacitações, dialogando com as pessoas, para que a gente consiga, cada vez mais, diminuir esse número, que é ainda é grande”, comenta Pedro Paulo Gasparini.

“A prestação de serviço que está chegando à população e quando a gente fala de violência contra a mulher, a educação em direitos é muito importante, é preciso levar essa informação para a mulher, para ela se colocar como uma pessoa em situação de violência e procurar ajuda. Essa questão da educação e direitos a gente tinha respondido bastante, inclusive com o interior do Estado, que foi uma que foi levada em destaque. Sobre a questão da laqueadura, o Estado não tem cumprido essa lei, infelizmente. Para fazer a laqueadura no parto é necessário passar pelo processo de planejamento familiar, que tem que vir com, no mínimo, 60 dias de antecedência. Com essa fila de espera, mais de 1.000 mulheres aguardam o procedimento. Então, estamos tentando a implantação, mas isso não está tendo alcance. Todo mundo reconhece que existe a tentativa, mas não está sendo cumprida a contento”, ressalva a coordenadora, defensora Zeliana Luzia Delarissa Sabala.

Por Inez Nazira.

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