Médico envolvido em acidente é indiciado por lesão corporal culposa e por conduzir sob efeito de álcool
Apesar de o Brasil ter uma das legislações mais rigorosas do mundo sobre consumo de álcool e direção de veículos, os números de flagrantes, infrações e mortes provocadas por motoristas embriagados ainda são significativos. Nessa segunda-feira (19), a chamada Lei Seca completou 15 anos em vigor no país. Conforme dados do BPTran (Batalhão de Polícia Militar de Trânsito), em Mato Grosso do Sul já foram registrados 94 flagrantes de alcoolemia, de janeiro até o mês de maio deste ano. Enquanto em 2022 ocorreram 180 ocorrências, durante todo o ano. Segundo dados do BPTran repassados à reportagem, no ano passado foram 174 recusas na realização do teste do bafômetro e 201 infrações por dirigir sob influência de álcool. Já em 2023, foram 92 recusas e 100 registros por dirigir sob influência, nos últimos cinco meses.
De acordo com o Cisa (Centro de Informações sobre Saúde e Álcool), as mortes em acidentes de trânsito causados pela mistura de álcool e direção caíram 32% no Brasil, entre os anos de 2010 e 2021, mas o índice de internações aumentou 34%, no mesmo período. A perigosa e proibida mistura causou 8,7 internações e 1,2 mortes por hora, no Brasil, em 2021, de acordo com as informações mais recentes levantadas pela entidade, com base nos dados do Datasus, do Ministério da Saúde. Pessoas do sexo masculino representam 85% das internações e 89% das mortes. Em relação à faixa etária, a população entre 18 e 34 anos de idade é a mais afetada.
A Lei Seca, que endureceu as regras para o consumo de álcool por motoristas, foi sancionada no dia 19 de junho de 2008. O Brasil é um dos poucos países a estabelecer tolerância zero para quem dirige alcoolizado ou sob efeito de substâncias psicoativas.
Segundo a análise feita pela entidade, a tendência de queda foi vista tanto nas mortes como nas internações entre os ocupantes de veículos e pedestres. No entanto, entre ciclistas e motociclistas, houve crescimento das internações. A lei nº 11.705 foi aperfeiçoada, ao longo dos anos. Ela estabelece tolerância zero para a presença de álcool no sangue de condutores e punições que vão de multas à prisão, como em casos de acidentes que resultem em homicídio culposo ou lesão corporal. Em 2013, a lei ficou ainda mais rigorosa, após mudanças feitas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
Qualquer concentração de álcool por litro de sangue ou por litro de ar alveolar sujeita o condutor às penalidades previstas no art. 165 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Ou seja, pegar o volante após a ingestão de qualquer quantidade de álcool pode gerar uma multa de R$ 2.934,70 e a suspensão da CNH por um ano. Por essa razão, a Lei Seca ficou conhecida como a “lei de tolerância zero”.
Polícia Civil conclui inquérito
,A Polícia Civil concluiu o inquérito e entregou ao poder Judiciário, na última sexta–feira (16), no qual indicia o profissional de medicina, João Pedro da Silva Miranda Jorge, por praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor e também por conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada, em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa.
Como já noticiado pelo jornal O Estado, a vítima recebeu alta da Santa Casa dias após o acidente, mas continua com problemas devido aos ferimentos provocados, na colisão entre os veículos. Ela deve passar por uma cirurgia em breve, já que está com fratura no quadril.
Para chegar à finalização do inquérito, a Polícia Civil ouviu dois motoristas de aplicativo que passavam pelo local do acidente e quase foram atingidos pelo médico, que dirigia, em alta velocidade, uma Volkswagen Amarok. Quando ocorreu a colisão com o veículo da estudante, um Toyota Corolla, as duas testemunhas retornaram e prestaram apoio à vítima. O médico foi preso em flagrante após o acidente e passada a audiência de custódia, teve a prisão convertida em preventiva. A atual defesa do médico segue elaborando um novo pedido de soltura.
Por Brenda Leitte– Jornal O Estado do MS.
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