Advogado sul-mato-grossense disse que novo governo terá temas complexos para equacionar

O jurista, antropólogo e escritor indígena Eloy Terena, de Mato Grosso do Sul, foi oficialmente confirmado para compor a equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na última quarta-feira (23). O indígena vai representar Mato Grosso do Sul no Grupo Técnico de Povos Originários. A nomeação saiu no Diário Oficial da União, assinada pelo coordenador de transição, vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB).

Também compõem o grupo os integrantes: Antônio Fernandes de Jesus Vieira, Eunice Antunes, Kleber Luís Santos dos Santos e Ricardo Weibe Nascimento. Eloy disse que é uma honra representar Mato Grosso do Sul, e que está ciente dos desafios postos. Ele destaca a importância de se criar o Ministério dos Povos Originários. O presidente eleito ainda não divulgou, mas o nome de Eloy Terena é especulado como futuro ministro.

Ao jornal O Estado, o doutor voltou a reforçar sobre as principais demandas da população indígena. Ele espera que a construção do novo momento político do país se dê ouvindo as lideranças indígenas.

“É um marco na relação do Estado brasileiro com os povos originários. O ministério é um marco neste sentido, de dar voz, de dar protagonismo, de reconhecer a autodeterminação dos povos e deixar que os próprios indígenas elejam suas prioridades e implementarem as políticas públicas que acharem necessárias.”

Já com trabalhos a todo vapor, ele disse, durante entrevista ao “Valor”, que o novo governo terá temas complexos relacionados à pauta indígena para equacionar. Um deles, chega a cogitar recorrer ao Exército para dar cabo das invasões massivas de garimpeiros de ouro em territórios indígenas ao norte do país. O advogado cita também que o objetivo é retomar processos de demarcação de 17 terras indígenas, que foram barradas logo no início do atual governo de Jair Bolsonaro (PL). E há ainda há a delicada e antiga discussão da regulamentação ou não da mineração em terras indígenas. “Nós vamos ter de conversar sobre isso”, diz.

Criação de ministério

Para Eloy Terena, com o grupo de trabalho na equipe de transição, tudo está caminhando para o cumprimento da promessa de campanha de Lula, que é a criação do ministério. Ele não poupa críticas ao governo de Bolsonaro, e diz que nessa gestão os “povos indígenas foram muito maltratados”. O advogado destaca que o movimento indígena fez um grande enfrentamento para sobreviver nos últimos quatro anos, e destacou que, mesmo com um novo ministério, os indígenas terão inúmeros desafios.

“Vamos ter muitos desafios. O governo foi eleito com um campo amplo de apoios. E ali tem todos os tipos de interesses, inclusive interesses conflitantes aos nossos. Um presidente da Funai indígena fará diferença. É uma reivindicação antiga do movimento indígena. Na primeira gestão de Lula o movimento indígena reivindicava a presidência da Funai.”

O advogado destaca que atualmente existem quadros para isso. “Até mesmo fruto da própria política ao Ensino Superior, implementada por Lula na sua primeira gestão, muitos indígenas que tiveram acesso a cotas e ao ProUni hoje são advogados, antropólogos, professores nas mais diversas áreas, têm mestrado, doutorado, estão trabalhando. Então, hoje a gente vê que aquele investimento que foi feito lá abre caminho também para que indígenas passem a trabalhar nesses lugares estratégicos, e a Funai vai precisar de um olhar indígena sensível ao que vem dos territórios, um olhar que também tenha capacidade técnica.”

Segundo ele, existe uma demanda reprimida especialmente sobre as demarcações de terras indígenas, já que muitas destas estão paralisadas com base em expedientes jurídicos. “Com vontade política é possível desatar esses nós.”

Para o doutor Eloy Terena, um dos trabalhos em execução pela equipe é o mapeamento dessas terras, e relatórios sobre as metas e os planos que devem ser implantados nos primeiros 100 dias de governo.

Eloy Terena

Eloy é indígena terena, nasceu na Aldeia Ipegue, em Aquidauana, MS. Formado em Direito, atualmente é o coordenador jurídico da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). É doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFF (Universidade Federal Fluminense) e doutor em Antropologia Social pelo Museu Nacional da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Possui pós-doutorado em Ciências Sociais pela École des Hautes Études em Sciences Sociales, França.

Por Rayani Santa Cruz – Jornal O Estado de MS.

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