A primeira audiência pública presencial entre o Governo Federal e Estadual foi realizada, na tarde desta quinta-feira (26), para colher sugestões e contribuições para aprimoramento dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para relicitação e concessão da Malha Oeste, entre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, ligando as cidades Mairinque (SP) e Corumbá (MS).
Durante o evento, foi anunciado que a concessão futura estima o investimento de aproximadamente R$ 20 bilhões para operação e modernização dos 1.625,30 quilômetros da ferrovia. Na nova concessão, não está inclusa a reativação do ramal de 348 km que liga Campo Grande a Ponta Porã.
Foto: Marcos Maluf/O Estado Online
Conforme o Presidente de ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, a primeira audiência pública é o momento de levar a público o estudo desenvolvido para nova concessão da Ferrovia Malha-oeste. Além disso, também é apresentado as demandas, custos envolvidos para remodelação, revitalização e todas as expectativas de benefícios.
Como, por exemplo, a valorização das commodities agricultas, segundo Rafael, que são por natureza uma carga que “preferem”andar de ferrovias do que rodovias. “A presença da ferrovia induzirá ainda mais o crescimento, não só da produtividade, mas também expansão da área agricultada para o desenvolvimento econômico acontecer.”
“Após recebermos todas as contribuições da audiência pública, nós da ANTT analisamos todas as contribuições e depois isso viemos a público novamente e, por fim, formatamos um projeto final que será apresentado ao TCU (Tribunal de Contas da União), que também fará sua análise, contribuições e muitas vezes o aprimoramento do projeto, para termos um edital pronto a ser aberto”, explica Vitale.
Entre as mudanças previstas estão a ampliação e construção dos pátios de cruzamento, sinalização, minimização de conflitos urbanos, por meio da instalação de 21 intervenções integradas simples, 43 intervenções de integrada completa, além do 1 contorno ferroviário e melhoramento da frota, por meio da renovação e aquisição de novos veículos, para que a empresa possa garantir a eficiência das operações.
Foto: Marcos Maluf/O Estado Online
Em 3 de maio está prevista uma segunda sessão pública de forma híbrida, nos formatos presencial e virtual e ocorrerá na sede da ANTT, em Brasília. Conforme a ANTT, o edital para as novas empresas interessadas será publicado no terceiro trimestre deste ano, e no quarto trimestre, será realizado o leilão para definir a empresa vencedora do processo de relicitação.
Sobre a realização do leilão para a escolha do novo concessionário, em termos de cronograma, há a expectativa de acontecer no 1º semestre de 2024. Acesse também: Em MS, pelo menos 960 veículos a gás estarão isentos de IPVA
Com informações do repórter Marcos Maluf
