A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul deve promover no próximo dia (12) de março, um mutirão para reconhecimento de filiação paterna tanto em Campo Grande, como em outras 13 cidades do interior. Desde 2019, o Estado já contabilizou 2,6 mil crianças sem registro.
A defensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, explica que com a pandemia, a Defensoria passou a receber uma demanda expressiva na área da família, especificamente, relacionada ao reconhecimento da paternidade.
“Ter o nome do pai oficialmente em seus registros é algo importante, não apenas pela oportunidade de um possível convívio familiar, mas porque isso, hoje, define questões que, antes, não eram urgentes, mas que agora são, como o pagamento de uma pensão alimentar. Com a COVID-19 e o empobrecimento da população, muitas mulheres que já sustentavam seus lares sozinhas de forma precária, atualmente enfrentam dificuldades ainda maiores e decidiram acionar a justiça para que os pais sejam responsabilizados pela criação de uma filha ou filho. É uma preocupação nossa que esses casos sejam resolvidos e, preferencialmente, de forma extrajudicial”, diz.
De acordo com dados da Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), em 2020, Mato Grosso do Sul fechou o ano com 2.644 crianças sem o registro do pai. Já em 2021 o número voltou a subir e se encerrou com 2.814 registros com ausência de genitor. Somente em Campo Grande, a Associação aponta em 2021 foram 806 registros sem a identificação do pai.
Agendamento
O atendimento será online, os interessadas em participar devem fazer o agendamento pela internet, via plataforma virtual da Defensoria Pública de MS (www.defensoria.ms.def.br)
Confira os pontos de atendimento
1. Campo Grande – Defensoria Unidade Belmar – Núcleo da Família. Rua Arthur Jorge, 779. Fone:(67) 3313-5800
2. Corumbá – Rua Major Gama, 249. Fone: (67) 3232-9386
3. Coxim – Av. Mato Grosso do Sul esq. Rua Barão do Rio Branco – Centro. Fone: (67) 3908-6070.
4. Dourados – Rua Presidente Vargas, 177. Fone: (67) 3902-2700
5. Jardim – Rua Campo Grande, s/n – Vila Angélica – Fórum. Fone: (67) 3251-1178
6. Nova Andradina – Rua Luiz Antônio da Silva, 1482. Fone: (67) 3441-1001
7. Ivinhema: Rua Joaquim Saraiva de Freitas, 284 – Centro. Fone: (67) 3442-3976
8. Paranaíba: Rua Ermírio Leal Garcia, 311 – Jardim Santa Mônica. Fone: (67) 3503-1039
9. Ponta Porã: Avenida Presidente Vargas, 1850 – Vila Luiz Curvo. Fone: (67) 3926-6532
10. Naviraí: Rua Higino Gomes Duarte, 155 – Centro – Fórum. Fone: (67) 3461-5122
11. Três Lagoas: Rua Alfredo Justino, s/n. Fone: (67) 3929-1370
12. Aquidauana: Rua Assis Ribeiro, 711 – Bairro Alto. Fone: (67) 3241-7919
Com a assessoria