Caixa tem 44 contratos ativos em 28 municípios do Estado
A Caixa Econômica Federal possui 44 contratos de financiamentos ativos em 28 municípios de Mato Grosso do Sul, relacionados ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). As assinaturas totalizam R$ 971.740.175,11 em movimentação financeira para o setor imobiliário.
Segundo dados da Caixa, de janeiro a junho deste ano, foram oficializados dois contratos de financiamento com os municípios de Deodápolis (no mês de abril) e Inocência (em junho), no Estado. Juntos, os dois empreendimentos somam R$ 45.600.000. Somente em Campo Grande foram celebrados oito contratos, que somam um valor de R$ 566.014.828,34.
A instituição financeira informa ainda que, no âmbito do programa, no ano de 2022, não foi celebrado nenhum contrato de financiamento com municípios do Estado. E que não há nenhum contrato ativo celebrado entre a Caixa e o Estado.
Sobre os referidos contratos, a Caixa explica que o município apresenta suas necessidades ao banco e, a partir das informações, é feita a avaliação de capacidade do ente público.
Em paralelo, o município realiza a aprovação de lei, na Câmara Municipal, permitindo a contratação da operação.
Para contratação efetiva, também se faz necessária a aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional e nas instâncias de governança da Caixa. Após as aprovações, o município estará apto a assinar o contrato de crédito com o banco.
Reflexo
Os contratos de financiamento, usando os recursos do FGTS, segundo presidente do Creci-MS (Conselho Regional de Corretores de Imóveis), Eli Rodrigues, gera impactos positivos no setor. “O recurso do FGTS é importante porque tem juros que proporcionam condições melhores para os cotistas. E o FGTS também pode ser usado como parte da entrada e, em alguns casos, utilizado para abater o valor das prestações”, explica
“Quanto aos projetos, as obras de saneamento e infraestrutura trazem investimentos, geram mão de obra, movimentam a economia. É uma cadeia produtiva que gera recursos tanto para municípios e Estados quanto para o comércio local, além da geração de empregos e a contribuição para a qualidade de vida da população em geral”, finaliza Rodrigues.
O economista Marcio Coutinho explica o que significam esses contratos de financiamento e a importância deles para a população. “São contratos que os municípios fizeram com a Caixa Econômica, objetivando a aplicação desses recursos em diversas áreas. As principais são áreas habitacionais, saneamento e estrutura urbana. Significa que os municípios arrecadam esse dinheiro e na área habitacional constroem casas. Área de saneamento, rede de água, esgoto, por exemplo. Em frente urbana, possivelmente, deve ser asfalto, esgoto etc”, detalha.
Coutinho relaciona ainda que quando existem obras, existem empregos. “Isso é positivo porque, a partir do momento que está existindo obras, vai existir algum tipo de construção, com isso, as pessoas vão ter trabalho e isso vai gerar renda. Com renda, gera- -se consumo e aquece a economia. Então, todo município ganha”, destaca Coutinho.
Brasil
Em 2022, o financiamento de projetos de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, beneficiaram a mais de 2,91 milhões de pessoas em todo o Brasil, estimulando a criação de cerca de 2,18 milhões de postos de trabalho.
Dos R$ 83,788 bilhões do FGTS que o conselho autorizou o governo federal a investir em projetos habitacionais, de saneamento e infraestrutura urbana ao longo do ano passado, foram executados pouco mais de R$ 65,309 bilhões, ou 78% do valor total.
Na área habitacional, a execução chegou a 89%, totalizando um investimento de R$ 61,626 bilhões do orçamento total de R$ 68,870 bilhões, o que, segundo o Ministério das Cidades, fomentou a geração de 2.094.408 empregos e beneficiou a 383.366 famílias.
Considerando-se apenas o segmento habitacional popular, o resultado foi a produção de 370.826 unidades habitacionais, com uma execução de R$ 58,70 bilhões, com destaque para a execução para as menores faixas de renda, do grupo 1, com rendimento de até R$ 2.400, e grupo 2, com rendimento de R$ 2.400 a R$ 4.400.
Sonho da casa própria
A influenciadora digital Glória Maria, de 24 anos, e seu esposo, o psicólogo Higor Nogueira, de 24 anos, fecharam, recentemente, o contrato de um imóvel, por meio de um programa da Emha (Agência Municipal de Habitação), dando início ao sonho da casa própria.
“Foi uma oportunidade única, pois não tínhamos dinheiro nem para a entrada, foi na cara e na coragem. Lá conseguimos um teto de subsídio de R$ 47 mil e mais R$ 30 mil de subsídio da prefeitura, totalizando 77 mil para a compra do apartamento. Já para a entrada precisou dar 10 mil e nós também conseguimos parcelar esse valor”, explicou.
Juntos há 5 anos, o casal enxergou no programa uma chance de poder, finalmente, sair do aluguel e com uma parcela que caiba no bolso.
“Foi uma possibilidade única, que nos proporcionou comprar o apartamento, apesar dele só ficar pronto em 30 meses. Mas, acredito, que pode haver uma valorização do imóvel e estamos muitos felizes, é o nosso sonho de sair do aluguel. A parcela também ficou bem em conta, menos de R$ 550 reais. Realmente, foi uma baita oportunidade”, finaliza Glória.
Por – Suzi Jarde
Confira mais notícias na edição impressa do Jornal O Estado do MS.