Em janeiro fez nove meses que o governo do Estado abriu mão de uma receita de R$ 156.613.848,00 de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para impedir aumento no preço do óleo diesel. No entanto, o congelamento da pauta fiscal só será mantido se os postos de gasolina abaixarem o valor do combustível para que fique mais atrativo ao consumidor.
O superintendente do Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul) Marcelo Salomão relatou ao jornal O Estado Online que, em virtude do pedido do Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes Mato Grosso do Sul) em manter o congelamento da pauta fiscal para o governo do Estado, foi realizado uma pesquisa de preços que estão sendo praticados no Mato Grosso do Sul e agendado uma reunião para decidir se mantém o congelamento do ICMS.
“Apesar de nós [Mato Grosso do Sul] termos um preço mais competitivo da região Centro-Oeste, nós percebemos que essa competitividade não está tão acirrada, a diferença do valor do litro em média em Mato Grosso do Sul, apesar de ser o mais barato, ele deveria ser maior, porque os outros estados da região Centro-Oeste não estão com a pauta congelada, não reduziram o ICMS de alguns produtos, e essa diferença ainda está muito pequena. Por conta disso, o Procon-MS está realizando mais fiscalizações”, explicou.
Com isso, o órgão convocou uma reunião com Ministério Público e as distribuidoras de Mato Grosso do Sul para entender porque que o preço ainda está alto nas vendas por parte da distribuidora aos postos de revenda e, também, para entender porque o preço da Capital é diferente do preço do interior, mesmo sem adição de insumos.
“Nossa reunião será na próxima semana, o pedido de manter o congelamento da pauta fiscal depende também dos postos de revenda, esse preço ser mais competitivo na bomba, isso precisa chegar ao consumidor, é um pedido do governo. Vamos verificar se a margem de lucro está aumentando, mergulhar nos números para que o preço seja mais competitivo no Estado”, afirmou.
