Por RAYANI SANTA CRUZ E RAFAELA ALVES (JORNAL O ESTADO MS) – Com prazo até sábado (2) para renunciar a Prefeitura de Campo Grande e ficar livre para disputar o Governo do Estado nas eleições deste ano, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) vai entregar o cargo aos “45 minutos do segundo tempo”, com uma solenidade prevista para acontecer na Esplanada Ferroviária.

Tudo guardado a sete chaves, vereadores da base ouvidos e pessoas próximas a vice-prefeita Adriane Lopes informaram a saída virá em uma solenidade, um rito sem necessidade, pois basta envio de carta, oficiando a Câmara dos Vereadores e a publicação do ato em edição extra do Diário Oficial, valida a saída da Prefeitura. Renúncia que será a primeira a ocorrer tratando de um prefeito reeleito que deixa o mandato para buscar pretensões políticas.

Ao Blog do Marco Eusébio, Marquinhos foi sucinto e após diversas perguntas, disse que “sábado” oficializa o afastamento do Executivo. Agora, é aguardar para ver.

Conforme divulgado pelo presidente da Câmara, o vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), foi solicitado pela administração de Marquinhos Trad, que a Casa de Leis, abra espaço quinta-feira (31) para ato institucional do Executivo. A sessão ordinária foi suspensa para que Trad faça “prestação de contas do segundo mandato”, mas pode acontecer de ele renunciar ao cargo na ocasião.

Sobre o processo de afastamento, o Procurador-Geral do Município, Alexandre Ávalo Santana, disse ao Jornal O Estado, que não é necessário uma solenidade ou cerimônia de afastamento do prefeito. Ele explica que conforme a lei orgânica do município, o gestor que deseja renunciar deve enviar o documento ao presidente da Câmara e publicar o ato em Diário Oficial, mesmo se for no fim de semana. “O limite temporal para isso é dia 2, no sábado. E o ato é de renúncia que é feito por ele, deve ser informado ao presidente da Câmara. Após essa formalidade feita pelo gestor, o fato deve ser publicado em Diário Oficial”.

O procurador explica ainda que é de competência do presidente da Câmara, dar posse a vice-prefeita, em ato solene. Ou seja, a cerimônia de posse da vice-prefeita é a única a ser realizada na Casa e Leis em caso de renúncia do prefeito.

Com o pedido de afastamento até a data limite é garantido a desincompatibilização do cargo, e assim, Marquinhos fica em acordo com a legislação eleitoral para pleitear o cargo de governador.

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