Conforme a Sejusp, o Estado já registra nove casos, três mortes ocorreram na Capital 

Mato Grosso do Sul teve a maior taxa de feminicídio do Brasil, de 3,5 a cada 100 mil mulheres; e lidera o ranking nacional com a maior taxa de assassinatos: 8,3 a cada 100 mil mulheres, segundo o Monitor da Violência e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 

Para tentar mudar essa triste realidade do Estado, gestoras estão reunidas para discutir novas políticas públicas que melhorem o atendimento às mulheres. O 1º Fórum Estadual de Gestoras de OPMs (Organismos de Políticas para as Mulheres) começa hoje (1º), no Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, na Casa da Mulher Brasileira. “É importante o fórum para que as gestoras tenham informação e realizem capacitação. Queremos construir transversalidade para elaborar políticas para as mulheres, junto com as secretarias de Educação, Assistência Social, Fundação do Esporte, Cultura, Turismo, dentre outros”, garantiu a subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Cristiane Sant’Anna.

Para a coordenadora-geral da Articulação dos OPMs e das Entidades da Administração Federal, Celia Watanabe, é necessário ampliar a presença das mulheres em todos os espaços de decisão e poder. “O aperfeiçoamento das políticas públicas para o enfrentamento à violência contra as mulheres e de promoção da autonomia econômica passa por um amplo processo de articulação e de diálogo. Ampliar os níveis de participação das mulheres é fundamental, para avançarmos.”

Conforme dados da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), MS já registra nove feminicídios neste ano, sendo que três ocorreram na Capital. Em relação à violência doméstica, o número já ultrapassa a casa dos oito mil casos, no Estado, uma média de 53 ocorrências por dia. Na Capital, já são quase três mil ocorrências de violência doméstica.

Segundo a delegada adjunta da Deam (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher), Maira Pacheco Machado, denunciar que está sendo vítima de violência é a melhor forma de evitar o feminicídio. “Sempre será a melhor forma de combater o crime de feminicídio”, reforçou. Inclusive, a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul já  estuda a implantação de uma segunda Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), em Campo Grande. 

O projeto faz parte do planejamento de ampliação do atendimento e acolhimento a mulheres vítimas de violência no Estado. Segundo o delegado-geral Roberto Gurgel, a segunda unidade já está prevista na legislação da PCMS. “Agora, estamos no processo de implantação, análise de imóvel, análise material (mobiliário, viatura, computador), análise humana (efetivo). Mas esta fase de implementação não depende só da gente, da Polícia Civil, por exemplo, a locação de um imóvel, mas é um compromisso e um desejo da nossa gestão abrir a segunda Deam”, garantiu.

Ainda conforme Gurgel, a Capital está crescendo e ter uma outra opção para denúncia pode estimular ainda mais as mulheres vítimas. “Outra alternativa de acesso em Campo Grande, tendo em vista que a nossa cidade é grande, chegando a quase um milhão de habitantes, extremamente espalhada. Então, se a gente conseguir ir pontuando outros locais, as mulheres também podem se estimular a procurar esses locais, para realizar a denúncia”, reforçou. 

Ministério Público 

O Dossiê Feminicídio do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) mostra que, no ano passado, 161 mulheres foram vítimas de feminicídio, sendo que 37 resultaram em morte e 124 foram tentativas. Mas o que chama atenção é que em 66,7% dos casos houve descumprimento de medida protetiva após intimação do autor e 37,1% das vítimas tinham idade entre 20 e 29 anos.

Neste sentido, o MPMS, por meio do Caocrim (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial) e do CAODH (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência), lança hoje (1º), a campanha “Seu Silêncio Pode Matar Você”, alusiva, justamente, ao Dia Estadual de Combate ao Feminicídio.

O MPMS fará, nesta quinta-feira, uma ação coordenada com os Promotores de Justiça atuantes na violência doméstica, além da presença do ator e produtor, Raul Gazolla, que já vivenciou a triste experiência de perder uma pessoa para o feminicídio. Segundo o órgão, a iniciativa busca sensibilizar e provocar uma reflexão junto à sociedade sobre os altos índices de violência doméstica e familiar contra a mulher, no Estado e no país, principalmente no aumento dos casos de feminicídios.

Calendário oficial

A lei nº 5.202, de 30 de maio de 2018, instituiu, no calendário oficial de Mato Grosso do Sul, o dia 1º de Junho, como “Dia Estadual de Combate ao Feminicídio”, iniciando a “Semana Estadual de Combate ao Feminicídio”. A data lembra a morte da jovem Isis Caroline, ocorrida em 1º de junho de 2015 e tida como o primeiro caso de feminicídio registrado no Estado, após a vigência da lei 13.104/2015, Lei do Feminicídio.

Conforme a lei, o objetivo é discutir o feminicídio como a maior violação de direitos humanos das mulheres, por meio de ações de mobilização, palestras, panfletagens, eventos e debates; divulgar os serviços e os mecanismos legais de proteção à mulher em situação de violência e as formas de denúncia

Relembre alguns casos 

O primeiro feminicídio do ano aconteceu em 13 de janeiro, no bairro São Francisco, em Campo Grade. Na ocasião, Claudineia Brito da Silva, 49, foi assassinada pelo companheiro com uma facada no pescoço e deixou três filhos. No mês seguinte, no dia 28 de fevereiro, a monitora de alunos Albyna Freitas, de 49 anos, foi atingida por golpes de faca enquanto ia para o trabalho. O autor, seu ex-marido, foi preso em flagrante. A vítima chegou a ser socorrida em estado grave, mas morreu pouco tempo depois de dar entrada na Santa Casa de Campo Grande.

Na madrugada do dia 30 de abril outro crime voltou a chocar a população da Capital. Na ocasião, a jovem Karolina Silva Pereira, 22, foi baleada na cabeça pelo exnamorado, em frente à sua casa, no bairro Jardim Monumento, em Campo Grande. Além dela, o seu ex-companheiro também baleou e assassinou um amigo da vítima, Luan Roberto, 24.

Por Rafaela Alves– Jornal O Estado do MS.

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