Teto de gastos será o mesmo de 2018, com a atualização do IPCA

Por Rayani Santa Cruz – Jornal O Estado MS

Cada candidato ao governo de Mato Grosso do Sul poderá gastar até R$ 6,18 milhões na campanha eleitoral no primeiro turno. No segundo, o gasto poderá ser de até R$ 3,09 milhões. No total, o postulante ao cargo de governador que estiver nos dois turnos do pleito poderá ter uma despesa de até R$ 9,27 milhões nas eleições de 2022.

O limite de gastos foi calculado pelo jornal O Estado depois que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) definiu que o teto para as campanhas será o mesmo de 2018, corrigido pela inflação do período, que teve IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado de 26,01%. A atualização do IPCA tem como termo inicial o mês de outubro de 2018 e como termo final o mês de junho de 2022.

O TSE aprovou a resolução que determinou o critério na quinta- feira (30). O tribunal tem até o dia 20 de julho para divulgar a tabela com os valores exatos para cada cargo. Os valores para deputado federal e Senado também mudaram, já que na última eleição o teto de gastos foi de R$ 2,5 milhões e agora será de R$ 3,15 milhões. Os candidatos a deputado estadual tinham o limite de até R$ 1 milhão em gastos nas campanhas e com o reajuste o valor será de R$ 1,26 milhão.

As campanhas para governador e senador são balizadas pelo tamanho da população de cada Estado. No caso de Mato Grosso do Sul, os cálculos são baseados no eleitorado de 1.996.505 eleitores para chegar ao valor de teto de gastos e a mesma fórmula é usada para estados entre um milhão e dois milhões de eleitores.

Como o atual governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), está concluindo o segundo mandato, ele não pode disputar a reeleição, e representantes de alas políticas tentarão sucedê-lo: André Puccinelli (MDB), Eduardo Riedel (PSDB), Rose Modesto (União Brasil), Capitão Contar (PRTB), Marquinhos Trad (PSD), Gisele Marques (PT) e Luhhara Arguelho (PSOL). Também foi definido que o total de R$ 88,3 milhões será o limite de gastos de cada campanha presidencial de primeiro turno.

O teto de gastos – Para o advogado eleitoral Rodrigo do Nascimento, que presta assessoria ao PSD, estabelecer um teto de gastos é de suma importância. “Com vistas a manter o equilíbrio na disputa do pleito e, consequentemente, garantir a higidez do processo eleitoral.”

Ele explica que a “ideia de se impor um teto para os gastos com as campanhas eleitorais foi no sentido de se evitar a prática do abuso do poder econômico, a qual se caracteriza pelo emprego desproporcional de recursos públicos e/ou privados, com gravidade suficiente para afetar o equilíbrio entre os candidatos e macular a legitimidade da disputa”.

Advogado eleitoral do MDB, Leonardo Basmage aguarda saber quais valores virão do fundo eleitoral e quais valores de doações iniciais, para calcular e saber quanto vai poder gastar na campanha. “O teto ajuda a dar o equilíbrio, mas o problema é que nem todo o candidato tem acesso a esse valor. É uma lei que limita o gasto exorbitante, o que é benéfico, mas não consegue dar 100% de igualdade porque nem todos os candidatos possuem esse limite.”

Ele diz que a maioria das campanhas majoritárias consegue chegar ao teto de gastos. “Tem um percentual de candidatos, que dependem somente do fundo eleitoral e de doações, para ter condições mínimas.”

Recurso do fundão – O fundão é fatiado primeiro pela executiva nacional aos diretórios estaduais, e ao chegar, o presidente do partido fatia mais uma vez. Geralmente, os candidatos com mais potencial e musculatura política são os que recebem valores maiores. A divisão é critério de cada diretoria. Neste ano, os 32 partidos registrados no Brasil receberão, no total, R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral para gastar nas campanhas.

Em 2018, o valor foi de R$ 1,7 bilhão. Outra forma de captar recursos é o financiamento coletivo na internet para arrecadar recursos para campanhas. Este ano, será a terceira vez que o Brasil usa a modalidade “vaquinha virtual”.

Veja as principais datas do calendário eleitoral – Em 2 de outubro, o Brasil vai às urnas para escolher deputados, senadores, governadores e presidente. Por conta da agilidade da apuração com as urnas eletrônicas, no mesmo dia já serão divulgados resultados para o pleito.

Para governadores e, eventualmente, para a Presidência, um segundo turno pode ser realizado entre os dois mais votados, se ninguém alcançar mais de 50% dos votos válidos. A segunda votação vai ocorrer no dia 30 de outubro. As candidaturas devem ser confirmadas até o dia 15 de agosto.

No dia seguinte, a campanha oficial já começa nas ruas e na internet. O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV só começa dez dias depois, em 26 de agosto. O programa eleitoral, os comícios, a propaganda na rua e na internet têm datas específicas para acabar no primeiro turno e retornar no segundo. A data de posse de governadores e presidente será no dia 1º de janeiro.

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