O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta segunda-feira (22) o projeto de lei que cria um auxílio de vale-gás para as famílias de baixa renda. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União.

O texto que cria o programa “Gás para os Brasileiros” determina que o auxílio banque metade do preço do gás de cozinha de 13 kg a cada dois meses. As famílias contempladas são aquelas que estão inscritas nos programas do Governo Federal.

Conforme o portal UOL, o programa será custeado por meio de receita de leilões de óleo e gás destinados para a União e da parcela de royalties devida ao Governo Federal ao longo da exploração. Há ainda o Cide (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico), que passa a incidir no botijão de gás de 13 kg.

O imposto vai aumentar o preço do botijão para todos os consumidores com exceção das famílias inscritas nos programas sociais e que não vão receber o vale-gás.

O Cide chegou a ser retirado do texto pelo Senado, mas os deputados optaram por mantê-la. Segundo o UOL, o relator do projeto, deputado Christino Áureo (PP-RJ) pretende que o valor do imposto seja de R$ 2,77 por botijão.

Quem recebe o benefício?

O auxílio para custear 50% do valor do botijão de gás de 13 kg será destinado para as famílias inscritas em programas sociais do Governo Federal, porém, devem seguir alguns critérios para terem o direito.

O Governo prevê que as famílias sejam inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) que tenham renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo.

Famílias que têm alguém que recebe BPC (Benefício de Prestação Continuada) também estão inclusas.

Conforme a lei, o pagamento do subsídio será feito a cada dois meses e, preferencialmente, segundo o UOL, para mulheres que foram vítimas de violência doméstica e que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência.

Não há estimativa de quantas pessoas devem receber o auxílio no Brasil.