O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em redes sociais hoje (9), que pretende direcionar os R$ 3,86 bilhões previstos na Lei Paulo Gustavo para o agronegócio e para Santas Casas pelo país, caso o Congresso mantenha o veto dado por ele na terça-feira (5).
A declaração está em vídeo postado em suas redes sociais, no qual ele aparece rodeado por simpatizantes no Santuário São Miguel Arcanjo, na cidade de Bandeirantes, no Paraná.
O projeto, já aprovado pelo Senado, pretende destinar os recursos do governo federal para estados e municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar dos impactos da crise causada pela pandemia da Covid-19. Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais.
Ainda na mesma fala, Bolsonaro criticou o uso do dinheiro no setor e o governador da Bahia, Rui Costa (PT). “O Rui Costa vai aplicar em que na cultura na Bahia? Com aqueles figurões que ficaram de fora da Lei Rouanet”, afirmou.
“Vetei porque, inclusive, estamos precisando de R$ 2 bilhões para as Santa Casas e R$ 3 bilhões, mais ou menos, para a gente acertar o final do agronegócio”, disse, “devido às secas e outros problemas que tivemos. Esse dinheiro poderia e pode perfeitamente ir para lá”.
Na terça, em nota, a Secretaria-Geral da Presidência afirmou que o texto criaria despesa sem apresentar uma compensação na forma de redução de gastos. O projeto foi aprovado em 15 de março no Senado.
O montante sugerido pela lei não viria da Lei Rouanet, mas do FNC (Fundo Nacional de Cultura) e do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual. No caso dos orçamentos desses fundos, quando não havia a execução dos recursos até o final do ano, o montante costumava ser devolvido ao Tesouro Nacional, mas com um carimbo de vínculo – continuava pertencendo ao fundo e sendo cumulativo ao longo dos anos.
Com informações da Folhapress
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