Presidente garantiu ontem que aumento deverá ser de 50% no valor do benefício
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou ontem (20) que o Bolsa Família deve ter seu valor médio reajustado para cerca de R$ 300. De acordo com Bolsonaro, o aumento será na ordem de 50%. “Sabe qual a média do Bolsa Família? R$ 192, hoje o Auxílio Emergencial está em R$ 250.
O que pretendemos fazer? Fixar no mínimo em R$ 300 reais o novo Bolsa Família a partir de novembro. Vai ser um aumento [de] mais de 50%. É pouco? Sei que é pouco, mas é o que a nação pode dar. Estamos prevendo em torno de 22 milhões de pessoas recebendo Bolsa Família a partir de dezembro. É um número assustador”, declarou, em entrevista à rádio Itatiaia.
O presidente havia anunciado em meados de junho os novos valores do benefício. Na ocasião, ele também havia confirmado a última prorrogação do auxílio emergencial, que foi posteriormente efetivada e que deve vigorar até outubro.
Na entrevista, o presidente foi questionado se pretende mudar o programa social de nome. Conselheiros de Bolsonaro têm argumentado que o Bolsa Família ainda é fortemente associado aos governos do PT, principalmente no Nordeste.
O Bolsa Família foi criado a partir da unificação de diferentes ações sociais. O lançamento ocorreu no final de 2003.
Turbinar o programa é considerado uma das principais estratégias para a campanha de reeleição de Bolsonaro. As pesquisas de opinião atuais mostram amplo favoritismo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A avaliação é que o incremento no programa social deve ajudar Bolsonaro a melhorar sua popularidade.
Dinheiro ainda não existe
Reiterado por Bolsonaro, o valor do novo Bolsa Família será definido a partir dos rumos da reforma tributária no Congresso, segundo publicado em 1º de julho pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.
O governo usa o ganho de arrecadação com medidas como a tributação de lucros e dividendos, por exemplo, para servir de financiamento permanente para a ampliação do programa. Por isso uma eventual redução na alíquota de Imposto de Renda proposta, de 20% para 15%, poderia afetar o valor médio a ser pago aos beneficiários do Bolsa Família. Vincular uma medida à outra foi uma “decisão de governo” diante da avaliação de que a reforma do IR precisa “ser impulsionada” para a aprovação, ainda de acordo com o jornal.
Embora algumas propostas sejam populares, como a correção da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), há outras que ainda enfrentam resistências e podem esbarrar no lobby de empresas e categorias que hoje pagam menos imposto sob a “pejotização”. O valor do novo Bolsa Família, portanto, será definido a partir da reforma no IR e da folga em 2022 no teto de gastos, que limita o avanço das despesas. (Texto: Ricardo Della Coletta Folhapress)
