Em dois anos de programa, esse será o primeiro reajuste no valor
Com aumento de R$ 150 no programa Mais Social, que atende 54 mil famílias em situação de vulnerabilidade social, a projeção é que, por mês, R$ 8,1 milhões a mais movimentem, principalmente, os supermercados.
O beneficiário recebe o valor em um cartão, para a aquisição de alimentos e produtos de higiene pessoal, sendo proibida a compra de bebida alcoólica, produtos à base de tabaco ou outros indicados no regulamento, sob pena de exclusão do beneficiário do programa.
Conforme anunciado pelo governador Eduardo Riedel, o benefício sai de R$ 300 para R$ 450, a partir do dia 1° de janeiro de 2024. O projeto começou a tramitar na terça-feira (24), na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).
Em dezembro, será pago em dobro (R$ 900), preservando o 13º, benefício que já é pago.
O reajuste ocorre após dois anos de exercício do programa, que surgiu no período da pandemia. “É relevante consignar que o sobredito programa visa, por meio da entrega de um ‘cartão próprio’ à família selecionada, à promoção da dignidade da pessoa humana e do direito à alimentação adequada e saudável, prerrogativas asseguradas na Constituição Federal”, diz a justificativa do projeto do governador Eduardo Riedel.
Outro desafio do Mais Social é a insegurança alimentar e nutricional, como também promover a inclusão social e acesso às demais ações de políticas públicas.
Reflexo
O economista Odirlei Dal Moro avalia os impactos do novo valor a ser pago às famílias, e nas movimentações nos estabelecimentos em que o auxílio poderá ser usado.
“Semelhante aos programas sociais do governo federal, é um projeto relevante para a segurança alimentar. Um valor que representa pouco no conjunto do orçamento do governo, mas com um grande impacto social, pois insere renda na ponta e de forma direta. Além da questão da segurança alimentar, acaba por estimular o comércio local”, pontua.
Mais Social
O programa Mais Social é gerido pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e consiste na entrega de cartões magnéticos, limitado a um por pessoa, em cada família que se encaixe nos critérios de seleção.
As famílias são extraídas conforme dados disponibilizados pelo CadÚnico. As prioridades são: menor renda média do núcleo familiar, chefe de família do sexo feminino e maior número de crianças na faixa etária de 0 a 6 anos, com acompanhamento pela Rede Pública de Saúde estão entre os critérios prioritários do programa.
Foto: Reportagem
Por – Suzi Jarde
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