O coordenador do Núcleo de Pesca da Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) do Amazonas, Rogério Bessa, veio a Mato Grosso do Sul para um intercâmbio sobre pescaria esportiva. O representante da Amazônia defendeu, durante passagem ao jornal O Estado, a necessidade de uma legislação nacional que unifique a prática em todos os estados, de modo que a conservação ambiental “fale mais alto”.
“Ambos os estados têm a ganhar com essa ferramenta [legislativa]. Aliás, este é o caminho que o Amazonas já vem seguindo”, se referiu às estratégias do governo de Wilson Lima (União Brasil), chefe do Executivo amazonense. Para Rogério, a Lei Geral da Pesca (n. 11.959/2009) não tem ainda a mesma prerrogativa.
Bessa aproveita a viagem em MS para participar de um torneio de pesca no município de Três Lagoas – que descreveu como um “intercâmbio turístico e ambiental”. A atividade esportiva, que não só cresce no Amazonas, também é uma tendência para o turismo de MS – a exemplo do evento da APETL (Associação de Pesca Esportiva de Três Lagoas), que segue até hoje (30).
Segundo o assessor, atualmente AM conta com 42 unidades de conservação em 19 milhões de hectares em áreas protegidas. “São as chamadas RDS’s, reservas de desenvolvimento sustentável – uma novidade política para o estado. Estamos a ordenar os ambientes aquáticos, delimitando seu uso nas cinco modalides de pesca: de subsistência, ornamental, esportiva, comercial e de manejo”, explica.
Segundo Bessa, AM realiza políticas públicas em prol ambiental e do turismo de pesca. Foto: Arquivo/Governo do Amazonas
Para tanto, foram necessárias publicações de instruções normativas em Diário Oficial, regimentando o uso dessas áreas. “Cada uma delas foi mapeada de modo a conversar com a comunidade ribeirinha. Compreende parâmetros sociais, ambientais e econômicos da região. Pela equipe técnica do governo, essas zonas demoraram às vezes até dois anos para serem demarcadas. É uma discussão complexa, mas necessária para a preservação ambiental, das espécies, e da geração de renda por meio de um turismo sustentável”, argumenta. Pelo governo do AM, 35 acordos de pesca estão em vigência no momento.
Bessa informou que, por essa estratégia, fiscalizações são amenizadas e até mesmo os pescadores e suas famílias acabam se tornando agentes ambientais voluntários, que cuidam do que é seu e ainda supervisionam a região onde vivem. “É um processo também de educação. Porém, diferente do MS, isso foi bastante necessário pelo tamanho do nosso estado em relação ao seu quadro de fiscalizadores. Só assim foi possível defender as diretrizes de conservação e ‘estoque’ [por meio de cotas] dos peixes que habitam os rios”, comenta.
Finalizando a conversa, o coordenador do Núcleo de Pesca amazonense sugeriu a adoção do mesmo sistema para ser aplicado pelo governo sul-mato-grossense. “Inclusive, deixo as portas abertas para o diálogo e formação de parcerias. O Brasil tem muito a crescer com o turismo de pesca, desde que se preserve os meios ambientes aquáticos. Disso, não há mais dúvida”.
Registro de encontro entre representantes do governo amazonense e a comunidade ribeirinha. Foto: Arquivo/Governo do Amazonas
