Deputados de Mato Grosso do Sul aprovaram em primeira votação por unanimidade, o projeto de lei 82/2021, que reconhece como essencial a atividade realizada por profissionais da área da beleza como cabeleireiros, manicures, barbeiros, esteticistas, maquiadores e afins. Caso seja aprovado e sancionado, o projeto impede o fechamento de estabelecimentos do tipo na permanência de decretos de lockdown durante a pandemia do novo coronavírus.
Para o deputado Coronel David (sem partido), autor do projeto “todo o trabalho que propicie ao trabalhador prover o seu sustento e também o da família” de forma segura é essencial.
O parlamentar participou de reuniões virtuais com o setor, articulou com a SES (Secretaria de Estado de Saúde) e conversou com outros deputados sobre a importância do setor da higiene e beleza para a economia do estado. Ele ainda enfatiza que o setor segue rígidos protocolos de biossegurança em procedimentos. “Fico feliz em ajudar o setor. Na verdade, é uma obrigação nossa estando na Assembleia Legislativa, exercendo o mandato que foi dado pela própria população e em um momento desses de grande dificuldade para vários setores da economia, nós podermos colaborar com esse projeto de lei para o reconhecimento da essencialidade da atividade”, disse David.
O presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa, elogiou a iniciativa do Coronel David e a sabedoria do parlamentar na tramitação do projeto e a importância da biossegurança conforme o Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança na Economia de Mato Grosso do Sul). “Temos que ter o devido respeito ao processo legislativo. Quero me somar a vossa excelência que aguardou, analisou que o substitutivo contemplava melhor as categorias. Essa é a construção, isso tudo passa pelo Prosseguir. Quero agradecer a vossa excelência que aguardou o processo”, disse Corrêa.
A proposição passa por segunda discussão e votação final e depois será encaminhada para análise do governador do estado Reinaldo Azambuja.
Sindicato aprova Para a presidente do Sindiprocab-MS (Sindicato da Área da Beleza de MS), Lucimar Roza, a proposta é fundamental para resolver a questão. “Essa lei vai nos valorizar. Somos profissionais que já tínhamos os protocolos, já trabalhávamos assim. Esse é o projeto que todo mundo quer, que todo mundo espera.”
Igrejas, academias e parques foram inclusos como essenciais após propostas aprovadas
Em Mato Grosso do Sul, outras propostas que pediam inclusão de atividades na lista de serviços essenciais também foram aprovadas e sancionadas. A primeira delas, de autoria do deputado Herculano Borges (SD) pedia para reconhecer a atividade religiosa como essencial para a população de Mato Grosso do Sul em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
O mesmo parlamentar também garantiu que a prática da atividade física e o exercício físico como essenciais à população. Assim, as academias e espaços públicos destinados a esse fim estão liberados. Também existem projetos que ainda estão em tramitação, como o do deputado Lucas de Lima (SD) que deseja incluir clínicas de estética na lista, o do deputado Capitão Contar (PSL), que pede para que o comércio de alimentos, realizados por restaurante em geral, seja reconhecido como essencial.
Texto: Andrea Cruz
