A embalagem do produto apresentará o preço que o consumidor deve pagar
O arroz que será importado pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) chegará ao consumidor brasileiro por no máximo R$ 4 o quilo, segundo informou o Governo Federal. No entanto, a decisão tomada devido as lavouras de arroz estar debaixo d’água no principal estado-produtor do grão, poderá reduzir a competitividade dos rizicultores. O economista do SRCG (Sindicato Rural de Campo Grande), Staney Barbosa pontuou que outra opção seria deixar livre para que os compradores e consumidores fizessem o equilíbrio dos preços.
“O governo quer fazer isso na forma de subsídio, ainda assim, é uma medida que pode prejudicar o setor da rizicultura, pois reduz a competitividade dos produtores de arroz, sobretudo os do Rio Grande do Sul, que incorreram em perdas significativas em sua estrutura produtiva. Claro que se trata de uma medida extraordinária, que visa evitar o caos. Penso que seria mais justo com o setor apenas colocar esse volume importado no mercado, deixando compradores e consumidores fazerem o equilíbrio de preços, dosando as compras para evitar eventuais situações de excesso de estocagem. Vejo esse tabelamento em R$ 4,00/kg como uma medida desnecessária, que pode prejudicar o setor que certamente está fragilizado. Vamos ver, adiante, como isso irá se processar”, finalizou.
Segundo o presidente da Conab, Edegar Pretto, no primeiro leilão, marcado para a próxima terça-feira (21), serão adquiridas até 104.034 toneladas da safra 2023/2024. “O arroz que vamos comprar terá uma embalagem especial do Governo Federal e vai constar o preço que deve ser vendido ao consumidor. O preço máximo ao consumidor será de R$ 4 o quilo”, garante.
As diretrizes de importação e venda foram definidas em edição extra do Diário Oficial da União, na terça-feira (14), por intermédio da Portaria Interministerial MDA/ MAPA/ MF nº 03. A importação foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas da quebra da safra no estado do Rio Grande do Sul. Essa portaria prevê que o preço do arroz importado deve ser compatível com os valores do arroz plantado no Brasil. Isso será possível porque o Governo Federal reservou R$ 100 milhões para a chamada “equalização dos preços”, que serão usados, se necessário, para oferecer deságio – termo utilizado pela própria portaria. Os recursos para a equalização de preços vêm do fundo de R$ 12 bilhões, criado no início do mês, para atender o Rio Grande do Sul.
Nesta primeira fase, serão adquiridos cerca de 104 mil toneladas de arroz que serão destinadas à venda para pequenos varejistas e equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional das regiões metropolitanas dos estados de São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Pará, Ceará.
A importação será realizada por meio de leilões públicos, com interligação de bolsas de mercadorias, conforme edital a ser publicado pela Conab. Após os leilões de compra, a venda do arroz para cada varejista obedecerá limites máximos, para evitar especulação. A venda será feita diretamente pela Conab aos comerciantes. Haverá também fornecimento para cozinhas solidárias. Para isso, foram previstos, além dos R$ 100 milhões para as despesas relativas a equalização de preços, outros R$ 416 milhões para a importação do produto, propriamente dita.
Sem especulação
O Governo Federal, defende que não pensa em hipótese alguma concorrer com os produtores de arroz que passam por dificuldades. Afirmando que o objetivo é evitar especulação financeira e estabilizar o preço do produto nos mercados de todo o país. Conforme explicou o ministro do Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), Carlos Fávaro. “É arroz pronto para consumo, já descascado, para não afetar a relação de produtores, cerealistas e atacadistas”, pontua.
A meta do Governo Federal é atingir um milhão de toneladas de arroz, beneficiado ou em casca, para recomposição dos estoques públicos. Segundo dados da Defesa Civil estadual, mais de 90% das cidades do Rio Grande do Sul foram afetadas pelas chuvas que castigam o estado desde o fim do mês passado. Essa é a maior tragédia climática do RS e os prejuízos causados afetam também a agropecuária do estado.
Na semana passada, a Conab foi liberada a importar até um milhão de toneladas de arroz beneficiado ou em casca para recomposição dos estoques públicos. A decisão foi divulgada como forma para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul. O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reforçou que a iniciativa visa evitar alta nos preços e que o arroz importado não concorrerá com os agricultores brasileiros, pois o produto comprado no comércio externo deve ser repassado apenas para pequenos mercados.
“Neste momento, a medida vem para evitar qualquer especulação com o preço do arroz. Também já conversei com os produtores para deixar claro que não é para concorrer com o nosso arroz, até porque os produtores já têm para suprir a demanda nacional, porém, tem dificuldade logística. Com a dificuldade logística para abastecer, vem a especulação”, explicou Fávaro. “Não queremos qualquer peso no bolso do brasileiro. Queremos estabilidade e comida na mesa”, completou.
Por Suzi Jarde
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