O Diário Eletrônico da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul) informou no dia de hoje (22) que um advogado de 33 anos teve sua carteira profissional suspensa pelo período de seis meses. O bacharel é suspeito de cometer o crime de pedofilia e ainda ter estuprado ao menos 13 crianças na Capital.
A investigação corre em sigilo judicial e é de responsabilidade da PF (Polícia Federal) em Campo Grande, por isso a reserva com relação ao nome do réu, assim como de suas suspostas vítimas – ainda mais por serem crianças, com idades entre 8 e 13 anos.
Entretanto, com relação a identidade do acusado, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) permitiu que seus dados fossem compartilhados na publicação da OAB. A defesa do advogado tentou impedir a situação, mas o pedido legal não foi acatado pela Justiça sul-mato-grossense.
A medida da Ordem contra o profissional de 33 anos se trata de uma “sansão disciplinar”, proveniente da Secretaria de Ética e Disciplina. Em síntese, impede o direito ao livre exercício profissional advocatício. Com validade de três meses, a começar deste 22 de março até o dia 19 de junho deste ano, a decisão foi assinada pelo secretário-geral da OAB/MS, Luiz Renê Gonçalves do Amaral.
Preso em dezembro do ano passado na Operação Lobos II – que levantou diversos casos de pornografia e abuso sexual infantil em 20 estados brasileiros –, o advogado virou réu pelos crimes de pedofilia e de estupro contra 13 crianças. Em fóruns on-line criptografados, o suspeito tinha um codinome e ensinava outros internautas a como criar “confiança” nos menores de idade, a fim de realizar as práticas ilegais sem “frustrações”.
Nas páginas virtuais, segundo consta o inquérito policial, até relatos de abusos foram mencionados em detalhes pelo acusado – o que confirma a linha investigativa. A apuração da PF continua em andamento.
Todos os crimes citados estão previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Se condenado, o advogado suspeito poderá ser encarcerado pela atual pena máxima brasileira – que é de 40 anos –, além de perder definitivamente a carteira profissional em Mato Grosso do Sul.