Por outro lado, Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul recebe demanda de pais à procura de uma vaga na rede pública de ensino infantil
Por Camila Farias e Suelen Morales
A Semed (Secretaria Municipal de Educação), divulgou no mês passado, a primeira lista com a designação de 6.404 alunos das Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil), para o ano letivo de 2023. No entanto, mesmo diante da alta demanda por uma vaga, situação comum em todos os anos, apenas 52% dos pais compareceram nas escolas para efetuar a matrículas dos pequenos.
De acordo com a secretaria, o cenário não é incomum sendo sempre necessário a abertura de uma segunda chamada para essas vagas remanescentes da primeira listagem. “Temos uma situação recorrente, quando disponibilizamos as vagas das Emeis e os responsáveis não fazem a matrícula. A efetivação acontece somente quando os responsáveis vão até a Emei pessoalmente. Pedimos a colaboração para que sejam confirmadas essas matrículas”, apelou o secretário Municipal de Educação, Lucas Henrique Bitencourt de Souza.
Já a próxima listagem dever ser divulgada na quarta-feira (11), com o prazo para a realização da matrícula até o dia 17 de janeiro. As duas listas serão divulgadas no site da Prefeitura, onde também pode ser feito o cadastro para solicitar vaga em Emei, durante todo o ano vigente.
“Na primeira listagem divulgada no dia 1°de dezembro de 2022, o prazo para efetivação era até 16 de dezembro e somente em torno de 50% fizeram a matrícula. É uma quantidade muito baixa. A próxima listagem sai dia 11 e o prazo para ir até a unidade e fazer a confirmação é até o dia 17. Esta etapa é essencial”, ressaltou o secretário.
Por sua vez, a defensoria pública revelou que no período de recesso do órgão, várias mães já buscaram atendimento para solicitar vaga em escolas públicas e creches. Conforme a coordenadora do Nudeca (Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente), Débora Maria Paulino, a exemplo do que a Defensoria registrou em 2022, são aguardadas muitas demandas na próxima semana.
Conforme vem sendo apurado pelo O Estado, não é de hoje que a Defensoria Pública De Mato Grosso do Sul recebe diversas pessoas que precisam entrar na justiça para conseguir vaga na educação infantil da rede pública municipal. Em março de 2022, o município foi condenado a pagar R$150 mil por danos morais coletivos pela falta de vagas na educação infantil, referente a uma Ação Civil Pública de 2017 da Defensoria.
Ao todo, no ano passado foram realizados quatro mutirões virtuais e três presenciais com a proposta de minimizar a situação na Capital. As demandas nessa área somaram 3.039 atendimentos e 2.057 ações ajuizadas.
