Nessa semana, duas pautas reunem os maiores holofotes do Congresso Nacional. Uma delas diz respeito ao impasse sobre quando será o 2º turno de votação da reforma da Previdência, enquanto a outra é a apreciação no Legislativo da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e PLNs (Projeto de Lei do Congresso Nacional) que abrem espaços no orçamento. Fora isso, deputados e senadores terão que deliberar sobre vetos presidenciais que afetam a eleição municipal de 2020.
De acordo com o calendário oficial da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Previdência, a sua tramitação deveria ser finalizada nesta quinta-feira (10). Os senadores, contudo, colocaram uma condição para que o 2º turno aconteça e ela está emperrando a tramitação.
Eles querem que a divisão dos recursos do pré-sal, cujo o leilão está marcado para 6 de novembro e deve arrecadar R$ 106 bilhões, seja resolvida antes de votarem a proposta das aposentadorias.
O debate deverá acontecer na Câmara dos Deputados, afinal, depois de as duas Casas promulgarem o texto que abria caminho para que o leilão acontecesse, deixaram o tema de fora. Agora sua tramitação reiniciou. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentou costurar com o governo a edição de uma MP (Medida Provisória) com as regras de partilha.
Os senadores querem que valham as mesmas regras que eles aprovaram, que dá 30% para Estados e municípios divididos igualmente. Não há, contudo, consenso entre os deputados para que o projeto avance na velocidade desejada.
Queda de braço
A ideia de atropelar a Câmara, por sua vez, gerou atritos com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele chegou a dizer que uma MP era inconstitucional e não resolveria o problema por completo. Por fim, pôs de lado a ideia e disse que o Congresso chegaria a um acordo.
A depender deste acordo os passos da Previdência podem ser mais ou menos largos. Entre líderes do Senado o clima é de que nesta semana ainda é difícil que a matéria seja aprovada. Seria preciso de outro acordo para que se quebre o tempo regimental entre o 1º e o 2º turno.
A matéria foi aprovada pela primeira vez na última quarta-feira (2) por 56 votos favoráveis e 19 contra no texto-base. A Previdência aparece na pauta do Senado para esta quinta-feira (10), como no calendário inicial.
(Danilo Galvão com informações do Poder360)
