O Tribunal de Justiça de MS, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, está desenvolvendo o projeto ‘Direito Simplificado’, cujo objetivo é tornar a linguagem jurídica mais acessível e de fácil compreensão às mulheres vítimas de violência doméstica. A iniciativa foi idealizada pela juíza Adriana Lampert, da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campo Grande, tendo como coautora a Desa. Jaceguara Dantas, responsável pela Coordenadoria da Mulher.
O projeto está em desenvolvimento de forma integrada e colaborativa com equipes de outras áreas do TJMS, como Secretaria de Comunicação, Secretaria de Tecnologia da Informação e Assessoria de Planejamento. Todos esses setores estiveram reunidos na última sexta-feira para um alinhamento estratégico para o projeto, definindo assim os próximos passos para concluí-lo da forma mais eficaz possível.
Para alcançar esses objetivos, o projeto Direito Simplificado vale-se do “Visual Law”, uma abordagem que utiliza recursos visuais para transmitir informações jurídicas de forma clara e compreensível. Esses recursos podem incluir gráficos, tabelas, infográficos, mapas mentais e outros elementos visuais. Sua função é transformar documentos jurídicos complexos e densos em algo mais atraente e fácil de entender. Dessa forma, o Visual Law torna a comunicação mais eficiente, reduzindo o tempo e o esforço necessários para compreender informações jurídicas, o que é de extrema valia em casos de violência doméstica.
Outra inovação trazida pelo projeto Direito Simplificado é a utilização, desde sua criação, do recurso “Project para a Web”. Referida ferramenta oferece recursos de gerenciamento de trabalho simples e poderosos que podem ser usados por gerentes de projeto e membros da equipe para planejar e gerenciar o trabalho de qualquer tamanho. Embora o TJMS já fizesse uso dessa ferramenta em outros projetos, o Direito Simplificado é o seu primeiro planejado e executado de forma colaborativa e interfuncional dentro da ferramenta e também o primeiro a se valer de todas as etapas de ciclo de vida de um projeto oferecidos pelo “Project para a Web”.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul reafirma, assim, seu compromisso no combate à violência doméstica. Ao enxergar a importância de uma sociedade livre de violência de gênero, a Corte sul-mato-grossense segue empenhada em proporcionar justiça e proteção às vítimas, reforçando seu papel fundamental na construção de um futuro mais seguro e igualitário para todos.
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