Ministro do STF liberou procedimento médico, mas negou pedido de prisão domiciliar do ex-presidente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe temporariamente a prisão para realizar uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília. A saída, no entanto, ainda não tem data definida e dependerá de comunicação prévia da defesa sobre o dia do procedimento.
Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal, onde cumpre pena definitiva de 27 anos e três meses de prisão, após condenação na ação penal que apurou a tentativa de golpe de Estado.
A autorização para a cirurgia foi concedida após laudo médico elaborado pela Polícia Federal apontar que o ex-presidente é portador de hérnia inguinal bilateral e necessita de intervenção cirúrgica com brevidade. A perícia foi realizada na quarta-feira (17), no Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília.
O exame médico foi determinado por Moraes depois que a defesa solicitou autorização para o procedimento cirúrgico e pediu a conversão da pena em prisão domiciliar, alegando problemas de saúde.
Na mesma decisão, o ministro rejeitou o novo pedido de prisão domiciliar. Moraes afirmou que Bolsonaro pode receber atendimento médico particular sem necessidade de autorização judicial e destacou que o local onde o ex-presidente está custodiado fica próximo ao hospital onde costuma realizar atendimentos de emergência.
Segundo o ministro, há equipe da Polícia Federal preparada para agir em caso de urgência médica, não havendo prejuízo à integridade física do réu diante de eventual necessidade de deslocamento imediato.
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